Anac aprova revisão de contratos de concessão de 4 aeroportos

A diretoria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou revisão extraordinária do contrato de concessão de quatro aeroportos em razão dos prejuízos causados pela pandemia da covid-19. As decisões estão publicadas na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União.

A primeira decisão refere-se ao Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS) e tem como objetivo recompor o equilíbrio econômico-financeiro do aeroporto em razão dos prejuízos causados pela pandemia. Segundo o despacho, o valor referente ao desequilíbrio verificado em 2020 corresponde a R$ 119,4 milhões.

Segundo a decisão, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato será realizada por meio da: revisão das contribuições fixa e variável devidas pela concessionária a partir de 2020, após a anuência do Ministério da Infraestrutura; e majoração temporária de 15% (quinze por cento) das tarifas previstas no Anexo 04 do Contrato de Concessão.

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Em outra decisão, a diretoria da Anac aprova revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE).

Segundo o texto, o valor referente ao desequilíbrio verificado em 2020 corresponde a R$ 94,3 milhões. A recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato será realizada, após a anuência do Ministério da Infraestrutura, por meio da revisão das contribuições fixa e variável devidas pela Concessionária.

Também teve aprovada a revisão do contrato de concessão o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão, com o objetivo de recompor seu equilíbrio econômico-financeiro. O valor referente ao desequilíbrio verificado em 2020 corresponde a R$ 365,6 milhões.

"A recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato será realizada, após a anuência do Ministério da Infraestrutura, por meio da revisão das contribuições fixa, variável e mensal devidas pela Concessionária", diz o texto da decisão.

Por fim, também foi aprovada revisão do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC). O valor referente ao desequilíbrio verificado em 2020 corresponde a R$ 37,193 milhões. No caso do aeroporto de Florianópolis, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato será realizada por meio da revisão da contribuição variável devida pela Concessionária a partir de 2020, após a anuência do Ministério da Infraestrutura; e majoração temporária de 15% (quinze por cento) das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência.