A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) vai retirar, até a próxima terça-feira, 22, a matrícula de dez aviões operados no País pela Avianca, que está em recuperação judicial desde dezembro. Com o cancelamento das matrículas, as aeronaves serão devolvidas imediatamente à empresa de arrendamento GE Capital Aviation Services, que havia entrado na Justiça devido à falta de pagamentos.
A Anac informou que o procedimento poderá causar impactos nos voos da Avianca nos próximos dias e aconselhou os passageiros com viagens marcadas a procurarem a empresa.
Em recuperação judicial, Avianca cancela voos internacionais
Os aviões em questão não são os mesmos usados em rotas internacionais e cuja devolução foi anunciada na quarta-feira pela empresa. Antes de entrar em reestruturação, a aérea tinha uma frota de 57 aviões, sete desses já foram entregues para as empresas proprietárias e outros 12 ainda deverão ser restituídos.
Na segunda-feira, a companhia participou de uma audiência de conciliação com empresas de arrendamento, em que lhe foi dada um prazo até primeiro de fevereiro para apresentar uma proposta de pagamento. Representantes da GE Capital Aviation Services participaram da reunião.
Caso voos da companhia sejam cancelados, os passageiros têm direito a reembolso integral do valor pago ou à reacomodação em outros voos. Ainda segundo Anac, se o passageiro se sentir prejudicado ou com direitos desrespeitados, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá registrar sua reclamação por meio da plataforma www.consumidor.gov.br. Pela ferramenta o consumidor pode se comunicar diretamente com as empresas, que têm o compromisso de receber, analisar e responder as reclamações em até dez dias.
Mais cedo, a Avianca divulgou uma nota.
"A Avianca Brasil informa que, para adequar sua operação à atual demanda de passageiros, irá descontinuar os voos diretos que partem de Guarulhos com destino a Santiago do Chile, Miami e Nova York, a partir de 31 de março de 2019. A empresa segue focada em garantir a sustentabilidade do negócio e em manter a excelência do atendimento, que está em seu DNA. Reforça que TODOS os demais 26 destinos estão preservados e que continua operando normalmente, com mais de 240 voos diários. Ou seja, assim como em dezembro - mês em que foi a aérea com o menor percentual de voos cancelados do País - seguirá transportando em segurança milhares de passageiros até seus destinos.
Passageiros impactados:
A Avianca Brasil entrará em contato com todos os clientes que compraram bilhetes para voos posteriores à data mencionada e os casos serão resolvidos individualmente".