SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que o leilão de hidrelétricas existentes será realizado em 6 de novembro, ao aprovar o edital do certame em reunião extraordinária de diretoria nesta quarta-feira.
O diretor-geral da agência, Romeu Rufino, ressaltou que a realização do leilão ainda está condicionada a um aval do Tribunal de Contas da União (TCU), que levará o assunto a plenário.
O governo federal pretende arrecadar 17 bilhões de reais com o certame, por meio da cobrança de bônus de outorga dos vencedores, sendo que 11 bilhões de reais teriam que ser pagos pelas novas concessionárias das usinas ainda em 2015.
A entrada dos recursos nos cofres públicos neste ano, assim, dependerá do TCU, uma vez que, de acordo com Rufino, a Aneel aprovou o edital excepcionalmente com base em relatório da área técnica do tribunal, que ainda analisará o documento em definitivo.
O leilão oferecerá aos investidores 29 hidrelétricas cuja concessão venceu ou está para expirar --uma lista que envolve empreendimentos hoje administrados pela estatal paulista Cesp, como Jupiá e Ilha Solteira, além de usinas de Cemig, Celesc e Copel.
As hidrelétricas estão divididas em cinco lotes, cada um com diversas usinas. Mas determinados empreendimentos, como Três Marias, da Cemig, e Ilha Solteira, da Cesp, foram colocados em sublotes, o que significa que as empresas poderão também disputar essas usinas individualmente caso tenham interesse.
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(Por Luciano Costa)