Nelson Barbosa diz que depende das receitas até o final deste ano para reavaliar o cenário fiscal
José Cruz/Agência BrasilEm meio à expectativa sobre a redução da meta fiscal para este ano, o ministro do Planejamento e integrante da junta orçamentária, Nelson Barbosa, afirmou nesta quarta-feira (21) que o governo está avaliando os cenários de receitas em 2015 para definir o tamanho do corte que deverá ser realizado na meta fiscal. Há a possibilidade ainda de o governo realizar um abatimento com despesas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
"A gente não tem nenhum número consolidado neste momento, porque depende das hipóteses que fazemos sobre a receita. O que está sendo analisado agora é justamente isso, qual o cenário de receita que a gente tem daqui até o final do ano e se esse cenário é muito diferente do que estava previsto anteriormente. E, a partir disso, vamos reavaliar ou não o cenário fiscal", disse Barbosa, ao deixar reunião com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto.
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No relatório que está na Comissão Mista de Orçamento, há a previsão de receitas extraordinárias com a abertura de capital da Caixa Seguridade e do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil). A Caixa já adiou a operação e não marcou uma nova data. O ministro acredita que o governo tomará uma decisão até o fim da semana.
— Nossa expectativa é de que saia até sexta-feira, porque tem um projeto de lei em análise na Comissão Mista de Orçamento e os parlamentares e relatores estão aguardando essa reavaliação do governo para incorporar ou não em seu relatório.
Sobre uma alteração na meta do próximo ano, o ministro preferiu se ater a 2015 e às decisões que o governo precisa tomar ainda este ano, mas frisou a importância de 2016. Na avaliação de Barbosa, é preciso focar na queda das receitas e nos encaminhamentos que o TCU (Tribunal de Contas da União) dará sobre o pagamento de equalização de taxa de juros.
— O foco está em 2015. Não que 2016 não seja importante, é muito importante, porque nossa direção continua sendo a mesma, de recuperar a capacidade fiscal do governo produzir resultados primários num nível suficiente para estabilizar a dívida pública, mas no contexto atual macroeconômico essa recuperação é mais lenta do que se esperava inicialmente.
Previdência
Após reunião com Rossetto, Barbosa reafirmou que o governo está estudando novas mudanças na Previdência Social. Segundo ele, entre os pontos que estão em análise está a previdência rural. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, incluiu, no mês passado, este tema em seus discursos.
— Vamos retomar trabalhos para apresentar novas propostas que vão melhorar a situação fiscal da Previdência.
O ministro frisou ainda que o governo não decidiu se irá vetar as mudanças feitas pelo Congresso na Medida Provisória que estabeleceu a regra 86/95 para a Previdência Social.
De acordo com ele, a reunião com Rossetto foi para estabelecer um plano de trabalho neste sentido.
— A reunião de hoje foi para estabelecer um plano de trabalho do governo para retomar esse trabalho nos próximos dias, inclusive para apresentamos as diretrizes.