O Brasil perde R$ 100 bilhões por ano em impostos que não são cobrados devido à falsificação de produtos, além do prejuízo dado às empresas. O dado é da ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação).
O setor mais prejudicado é o de fabricantes de cigarros, com perdas de R$ 4 bilhões por ano, decorrentes da comercialização de produtos piratas. Segundo o diretor da associação, Rodolpho Ramazzini, quase 60% do cigarro que é vendido em São Paulo é paraguaio.
— E não é só vendido por camelôs, mas também em estabelecimentos comerciais legalizados.
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A ABCF reivindica do governo que os setores mais afetados tenham revistas as suas alíquotas tributárias, pois o apelo do preço menor é um dos chamarizes dos produtos piratas.
— Há pesquisas divulgando que o número de fumantes está caindo nos últimos anos, mas o que está acontecendo é a migração do consumo de cigarros legais por ilegais, o que traz sérios riscos à saúde dos consumidores.
Outros setores mais afetados pela ação de falsificadores são o de autopeças, bebidas, marcas de grife de roupas e óculos.
— O Brasil perde muito dinheiro com a sonegação de impostos, o que poderia ser investido em saúde e educação e ainda equipar o governo para justamente deter essas práticas ilegais.
Ramazzini também pontuou que o número de agentes de fiscalização no Brasil é muito pequeno em relação a outros países, mesmo tendo uma extensa área de fronteira, por onde se entram e saem diversos produtos.
Neste ano, segundo o especialista, a Receita Federal realizou 630 operações, porém o volume de produtos ilegais que entra no território, pelas fronteiras, é bem elevado. Além disso, ele destacou que produtos que não exigem alto nível tecnológico são falsificados e confeccionados dentro do próprio país e em vários estados.
O especialista citou várias apreensões de produtos piratas realizadas em conjunto com a Polícia Federal neste ano. A falsificação de bebidas é muito grande, segundo ele, mas não só de whiskys, como antigamente.
— Fizemos apreensão de chope. Eles pegam os barris vazios de outras empresas e preenchem com a bebida falsificada.
Para Ramazzini, diferentemente das décadas anteriores, os produtos piratas hoje têm oferecido maior risco à saúde e segurança do consumidor, como por exemplo, alimentos, equipamentos elétricos, entre outros. Ele citou apreensões de produtos, como cerveja, leite, produtos de limpeza, entre outros. Se descobriu recentemente a falsificação e venda de fios e cabos elétricos falsificados inclusive em grandes redes varejistas.
De acordo com Ramazzini, a indústria deve estar organizada para agir de forma coesa e trabalhar em conjunto de maneira que os criminosos percebam que ela está preparada para esse combate.
— Há setores que estão afetados em quase 50% pela pirataria. Como a indústria nacional, pagando a carga tributária que paga, com altos encargos trabalhistas, conseguirá competir com essa concorrência desleal?
Polícia apreende 100 mil produtos falsificados no Rio de Janeiro. Confira no vídeo abaixo:
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