O sinal analógico dos televisores em São Paulo e região metropolitana foi desligado na última quarta-feira (29) por uma decisão das operadoras de TV pagas SKY, Embratel, NET e Claro, que não pretendem pagar pelo conteúdo exibido na Record TV, Rede TV! e SBT.
As emissoras se reuniram e criaram uma empresa batizada de Simba Content e buscam o repasse, pelas operadoras de TV por assinatura, de R$ 2,30 (R$ 1 para a Record TV, R$ 1 para o SBT e R$ 0,30 para a Rede TV!) por assinante de operadora — um valor bem pequeno tendo o vista o que é pago a outros canais.
É importante frisar que a Simba não tem como objetivo aumentar a fatura paga pelo assinante.
Multiplicando por 20 milhões (número apoximado de assinantes no País), as três emissoras teriam um faturamento de R$ 46 milhões por mês, R$ 552 milhões por ano. Um valor alto considerando o montante, mas irrisório se considerar o custo individual.
Mas o que os R$ 2,30 a mais podem significar para o cliente? Para Juliana Porto, professora do curso de publicidade e propaganda do Mackenzie, esta verba pode repercurtir na melhoria do conteúdo e na contratação de programas ainda melhores.
— A gente tem no Brasil hoje produtoras independentes muito fortes, com uma produção de conteúdo muito competitiva e eles vendem este material para a TV a cabo. Com as emissoras de TV aberta tendo este aporte de dinheiro, elas abrem a possibilidade de comprar este conteúdo coisa que hoje em dia não acontece, porque as emissoras dependem muito do anunciante e só esse dinheiro não é suficiente.
A professora pontua ainda que a saída de Record TV, Rede TV! e SBT pode ser prejudicial também para as operadoras de TV por assinatura.
— A retirada dessas TVs é muito ruim, inclusive para as operadoras. Não somente pelo conteúdo, mas também pelo fato de que as próprias operadoras estão tendo uma queda de assinantes.
O que diz Anatel
Segundo as regras da Anatel, as operadoras devem avisar os clientes com 30 dias de antecedência sobre qualquer mudança da programação e pacotes, sem especificar a natureza desses canais.
A norma está especificada no artigo 28 da resolução 477/2007: "Qualquer alteração no Plano de Serviço deve ser informada ao Assinante no mínimo 30 (trinta) dias antes de sua implementação, e caso o Assinante não se interesse pela continuidade do serviço, poderá rescindir seu contrato sem ônus."
A legislação determina ainda um desconto ao assinante neste caso: "Caso a alteração mencionada no caput implique a retirada de canal do Plano de Serviço contratado, deve ser feita sua substituição por outro do mesmo gênero, ou procedido desconto na mensalidade paga pelo Plano de Serviço contratado, a critério do Assinante."
Reclamações
Nas redes sociais, vários clientes reclamam da mudança e já cogitam trocar de operadora. Segundo a colunista Keila Jimenez, as queixas também estão intensas nas centrais de atendimento das empresas. "As centrais de telemarketing de algumas das operadoras foram reforçadas para atender a demanda", disse.
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