Caracterizado por onerar proporcionalmente os mais pobres em relação aos mais ricos, o sistema tributário brasileiro provoca um tipo mais profundo de injustiça. Estudo do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) revela que os impostos punem mais os negros e as mulheres em relação aos brancos e aos homens.
O levantamento cruzou dados de duas pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O estudo baseou-se na POF (Pesquisa de Orçamento Familiar), que fornece dados sobre a renda das famílias, e na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), que capta informações demográficas como raça e gênero.
Segundo o levantamento, os 10% mais pobres da população comprometem 32% da renda com o pagamento de tributos. Para os 10% mais ricos, o peso dos tributos cai para 21%. A relação com o gênero e a raça aparece ao comparar a participação de cada fatia da população nessas categorias de renda.
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Nos 10% mais pobres da população, 68,06% são negros e 31,94%, brancos. A faixa mais desfavorecida é composta por 45,66% de homens e 54,34% de mulheres. Nos 10% mais ricos, que pagam menos imposto proporcionalmente à renda, há 83,72% de brancos e 16,28% de negros. Nessa categoria, 62,05% são homens e 31,05%, mulheres.
“Não há dúvida de que a mulher negra é a mais punida pelo sistema tributário brasileiro, enquanto o homem branco é o mais favorecido”, diz o autor do estudo, Evilásio Salvador. Para ele, é falsa a ideia de que a tributação brasileira é neutra em relação a raça e gênero..
— Como a base da pirâmide social é composta por negros e mulheres, a elevada carga tributária onera fortemente esse segmento da população.
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Historicamente, o sistema tributário brasileiro pune os mais pobres porque a maior parte da tributação incide sobre o consumo e os salários, em vez de ser cobrada com mais intensidade sobre o patrimônio e a renda do capital. Segundo o estudo, no Brasil, 55,74% das receitas de tributos vieram do consumo e 15,64% da renda do trabalho em 2011, somando 71,38%. Nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a média está em 33%.
Os tributos sobre o consumo são regressivos do ponto de vista social por estarem embutidos nos preços dos bens e dos serviços. Dessa forma, uma mercadoria com R$ 1 de imposto embutido no preço pesa mais para as camadas de menor renda.
Para reverter a situação, Oliveira aponta a necessidade de uma reforma tributária, que amplie a tributação sobre o patrimônio e a renda do capital e desonere o consumo e a renda do trabalho.
— Os mais ricos precisam ser mais tributados proporcionalmente, por meio de alíquotas progressivas, que aumentem conforme o nível de renda.
Entre as medidas sugeridas, ele defende a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas — determinada pela Constituição, mas até hoje não cumprida — e a extensão da cobrança de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) a embarcações de luxo, como lanchas, jatos particulares, helicópteros e jet skis.
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