Programa "Família Paulista" contra a pobreza começa em janeiro
Hélvio Romero/06.11.2012/Estadão ConteúdoPara combater a pobreza no Estado de São Paulo, a secretaria Estadual de Desenvolvimento Social vai implantar a partir de janeiro a primeira fase do programa "Família Paulista" em 27 cidades da região metropolitana. O investimento inicial será de R$ 77,5 milhões e a meta é beneficiar 50 mil famílias. A proposta é um contraponto ao modelo do "Bolsa Família", do governo federal, que faz a transferência direta de renda.
De acordo com o secretário da pasta, Floriano Pesaro (PSDB), em entrevista exclusiva para o R7, o foco do programa será o combate à pobreza multidimensional, investindo recursos em ações que melhorem as condições de vida no território onde vivem as famílias mais pobres.
A secretaria de Desenvolvimento Social fará parcerias com prefeituras e outras secretarias para intervenções nas áreas de habitação, saúde, trabalho e lazer.
O programa tem dois ciclos de implantação. No primeiro, as prefeituras e a secretaria vão identificar as áreas de atuação do programa em cada cidade. No segundo ciclo, as famílias serão ouvidas em encontros quinzenais ou mensais, onde serão discutidos projetos de ação local que possam reduzir as condições de pobreza. O primeiro ciclo, deve ser concluído até o final de março de 2016. A meta é investir R$ 310 milhões e atender 200 mil famílias em áreas de alta vulnerabilidade até 2019.
Pesaro defende que o modelo multidimensional, investindo em várias frentes, é mais eficaz que o pagamento mensal de uma quantia em dinheiro.
— É um modelo moderno de combate à pobreza. Os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, amenizam a pobreza, mas é necessário investir no território, no entorno, para que as famílias deixem de vez a pobreza.
Outra meta do "Família Paulista" é ampliar a cobertura da proteção social no Estado é cadastrar as famílias extremamente pobres que não recebem nenhum benefício.
— Na capital, por exemplo, já vi em muitos bairros da periferia várias crianças de dois ou três anos de idade que não têm certidão de nascimento. Tem os dependentes químicos, tem os moradores de rua, todos eles sem acesso à proteção social.
O Família Paulista vai usar a base de dados do CadÚnico, do Ministério de Desenvolvimento Social, o mesmo do "Bolsa Família", na implantação das ações. As unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) farão o cadastramento das famílias nas cidades. Quem recebe o "Bolsa Família", do governo federal, também poderá se beneficiar das ações promovidas pelo "Família Paulista".
Genocídio e violência
Para Pesaro, o programa "Família Paulista" também vai ajudar na redução da violência no Estado.
— Fala-se da violência da PM [polícia militar] nas periferias, no genocídio da população negra e jovem, mas não existe só a violência da PM. As periferias são mais violentas, justamente porque a atuação do Estado é reduzida. Geralmente, só tem escola e posto de saúde. O "Família Paulista" vai viabilizar parcerias para a instalação de outros equipamentos públicos que melhorem a qualidade de vida
O secretário Pesaro citou como exemplo a implantação de lavanderias coletivas no bairro do Grajaú, na zona sul, da capital. "A secretaria coordenou reuniões com os moradores e identificou que existia um potencial de negócio. O governo financiou a instalação da lavanderia, que hoje gera renda para 16 famílias da comunidade", disse Pesaro.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 1,3 milhões de famílias recebem o "Bolsa Família" no Estado de São Paulo, ficando atrás apenas na Bahia em número de beneficiários.
A classificação de extrema pobreza refere-se às famílias com renda per capita mensal inferior a um quarto de salário mínimo, ou seja, cada um dos integrantes da família sobrevivem com menos de R$ 197 por mês. No CadÚnico, podem ser inscritas pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, R$ 394, que entram na classificação de baixa renda.
Na implantação do "Família Paulista", a escolha das cidades levou em conta aquelas com os piores indicadores no IPVS (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social) e IPRS (Índice Paulista de Responsabilidade Social), apurados pela Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados). Em 2016, serão incluídas as cidades da baixada santista e da região de Campinas, com foco em bolsões de pobreza onde a renda per capita é inferior a R$ 77.