Nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, será aberta a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2022. Com esse lote, a Receita conclui o pagamento de todas as restituições do exercício 2022 que não apresentaram inconsistência.
Ao todo, 1.032.279 declarações foram retidas na malha fina, de acordo com a Receita. O número representa 2,7% do total de 38.188.642 documentos entregues entre março e setembro deste ano. Os principais motivos para cair na malha fina são:
41,9% — Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (de titulares e dependentes declarados);
28,6% — Deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução: despesas médicas);
21,9% — Divergência no valor de IRRF entre o que consta em Dirf e o que foi declarado pela pessoa física — entre outros, falta de informação do beneficiário em Dirf e divergência entre o valor informado entre a DIRPF e a Dirf;
7,6% — São motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ou imposto complementar.
Como saber se caiu na malha fina?
Entre no portal e-CAC pelo site https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/atendimento-virtual.
Para acessar o portal, é possível seguir dois caminhos: criar um código de acesso (veja como criar um código neste link) ou entrar pela conta do portal gov.br (clique aqui para criar uma conta gov.br).
Já no portal, acesse o link "Meu Imposto de Renda", em que será possível conferir todas as informações relativas às declarações entregues nos últimos anos.
Clique então no extrato de processamento e verifique se a declaração caiu na malha fina e o motivo. Em "Pendências de Malha", é possível saber se há ou não algum problema com sua declaração.
Se a declaração estiver com pendências, aparecerá assim:
Ainda que a aba "Pendências de Malha" não informe nenhuma pendência no momento, a Receita lembra que esse fato não impede que, em razão de revisões posteriores, possa surgir alguma pendência, pois o cruzamento das informações é contínuo.
O que fazer se a declaração estiver com pendências?
Se a declaração tem pendências, ou seja, caiu na malha fina, há dois caminhos para solucionar a questão.
Se a declaração tiver erro ou omissão
Se a pendência decorre de erro ou omissão de informações no preenchimento da declaração, a solução é retificar a declaração.
Veja como fazer uma declaração retificadora
Se a declaração não tiver erro
Caso as informações declaradas estejam corretas, o contribuinte poderá:
a) aguardar a intimação ou a notificação pela Receita Federal; ou
b) apresentar digitalmente seus documentos comprobatórios, de forma espontânea, no e-CAC — Centro Virtual de Atendimento —, do sítio da Receita Federal.
Os três primeiros lotes de restituição foram pagos de maio a julho. Quem não recebeu a restituição ainda poderá ser beneficiado no último lote, no dia 30 de setembro. As liberações seguem a ordem da data de entrega da declaração. Quem não aparecer em nenhuma das listas estará com a declaração presa na malha fina.
O contribuinte só poderá fazer a correção de erros na declaração se não for intimado pela Receita.
Caso receba uma intimação, o contribuinte perderá o direito de corrigir espontaneamente a declaração.