O governo central registrou um saldo negativo primário de R$ 26,263 bilhões em fevereiro, o pior desempenho para o mês na série histórica, que tem início em 1997. O resultado, divulgado nesta quinta-feira (30), reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e BC (Banco Central).
No primeiro bimestre deste ano, o resultado primário foi de déficit de R$ 7,222 bilhões. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 10,167 bilhões.
Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$ 153,3 bilhões, o equivalente a 2,4% do PIB (Produto Interno Bruto) — soma de todos os bens e serviçõs produzidos no País. Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de R$ 139 bilhões nas contas do governo central. Na quarta-feira (29), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou um corte de R$ 42,1 bilhões no Orçamento deste ano para o cumprimento da meta.
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As contas do Tesouro Nacional — incluindo o Banco Central — registraram um déficit primário de R$ 12,715 bilhões em fevereiro, de acordo com dados divulgados. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 19,698 bilhões. As contas apenas do Banco Central tiveram superávit de R$ 75 milhões em fevereiro e um déficit de R$ 63 milhões no primeiro bimestre do ano.
No mês passado, o resultado do INSS foi um déficit de R$ 13,548 bilhões. Já no acumulado do primeiro bimestre, o resultado foi negativo em R$ 26,920 bilhões.
O resultado primário é fruto das receitas do governo, o que ele arrecada, menos as despesas, os gastos. Quando o governo gasta mais do que ganha, como ocorreu no mês passado, o resultado é deficitário. Para não ter aumento da dívida, o governo tem uma meta de superávit para o resultado primário. Desde 2013, no entanto, o País não consegue fechar um ano fiscal com resultado positivo.
Receitas
O resultado de fevereiro representa alta real de 0,2% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram queda real de 1,5%. No primeiro bimestre, no entanto, as receitas do governo central recuaram 4,6% ante igual período de 2016, enquanto as despesas caíram 3,2% na mesma base de comparação.
Os recursos obtidos com concessões totalizaram R$ 92,1 milhões em fevereiro, queda real de 56,3% ante fevereiro do ano passado. Nos dois primeiros meses de 2017, essa receita somou R$ 444 milhões, queda real de 96,4% ante igual período de 2016.
Investimentos totais
Os investimentos do governo federal caíram para apenas R$ 2,968 bilhões nos primeiros dois meses de 2017, informou o Tesouro Nacional. Desse total, R$ 2,714 bilhões são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores que foram transferidas para este ano. No primeiro bimestre do ano passado, os investimentos totais haviam somado R$ 9,583 bilhões.
Os investimentos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) somaram R$ 1,150 bilhão em fevereiro, queda real de 66% ante igual mês do ano passado. Já no acumulado do dois primeiros meses do ano, as despesas com o PAC somaram R$ 1,936 bilhão, recuo de 73,5% ante igual período de 2016, já descontada a inflação.
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