Com forte alta na arrecadação de tributos, as contas do Governo Central, que reúnem Tesouro Nacional, Banco Central e INSS, registraram em janeiro o maior superávit para o mês desde o início da série histórica, em 1998. A diferença entre as receitas e as despesas ficou positiva em R$ 76,539 bilhões no mês passado. Em janeiro de 2021, havia sido positivo em R$ 43,505 bilhões.
No acumulado de 12 meses até janeiro, o resultado ainda é negativo em R$ 9,7 bilhões, equivalente a apenas 0,02% do PIB (Produto Interno Bruto). A meta fiscal de 2022 admite um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas do Governo Central, mas o governo espera um rombo muito menor, inferior a R$ 100 bilhões.
O desempenho em janeiro ficou dentro do intervalo das expectativas do mercado, cujo intervalo ia de superávit de R$ 32,20 bilhões a R$ 84,50 bilhões. A mediana era positiva em R$ 63,90 bilhões.
Em janeiro, as receitas tiveram alta real de 17,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já as despesas subiram 2,2%, já descontada a inflação.
Composição
As contas do Tesouro Nacional, incluindo o Banco Central, registraram um superávit primário de R$ 92,549 bilhões em janeiro, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro. Já o resultado do INSS foi um déficit de R$ 16,010 bilhões no mês passado. As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 64 milhões.
Teto de gastos
As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 10,6% em janeiro, segundo o Tesouro Nacional. Pela regra do teto vigente, o limite de crescimento das despesas para este ano é de 15,2%.
A PEC dos Precatórios aprovada no ano passado alterou a metodologia de cálculo do teto de gastos, passando a usar a inflação de janeiro a janeiro como balizador do limite de despesas a partir deste ano.
Com limites mais altos devido à escalada da inflação no ano passado, todos os órgãos têm uma execução folgada em relação ao teto.