O Brasil perde R$ 100 bilhões por ano com o contrabando de produtos. De acordo com o Etco (Instituto de Ética Concorrencial) e com o FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade), esse é o prejuízo do País com sonegação e perdas de cada setor do comércio, de acordo com números divulgados nesta terça-feira (3), em Brasília.
A ideia é que o dia 3 de março seja, a partir de agora, o Dia Nacional de Combate ao Contrabando, segundo o Movimento em Defesa do Mercado Legal, formado por 70 entidades, representadas pelo Etco e pelo FNCP.
Para marcar o dia, ações ocorreram em São Paulo, Brasília e Foz do Iguaçu. Dentre elas, destruição de produtos contrabandeados e divulgação de quanto o contrabando custa aos cofres do País.
Em 2014 foram apreendidos R$ 515 milhões em cigarros contrabandeados. O produto é protagonista no cenário do contrabando no Brasil. Outros produtos, no entanto, também apresentam números significativos. No mesmo período foram apreendidos R$ 151 milhões em eletrônicos, R$ 94 milhões em vestuário e R$ 55 milhões de óculos de sol.
Mercadorias contrabandeadas somam R$ 1,8 bilhão em 2014
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As entidades mostram ainda que a alta carga tributária no Brasil acaba sendo um obstáculo no combate ao contrabando. Enquanto no Paraguai os impostos giram em torno de 10% do valor dos produtos, no Brasil as taxas são muito superiores.
De acordo com estudo da Etco e da FNCP, os óculos de sol no Brasil carregam 44% de seu preço em impostos e metade do preço de aparelhos de DVD são de carga tributária. E não à toa os cigarros são campeões de contrabando. Consumidores preferem comprar cigarros vindos ilegalmente do Paraguai, em vez de pagar 70% do valor em impostos no cigarro brasileiro.
“Às vezes, a solução pode passar por uma reanálise da carga tributária. Às vezes, pode passar por um problema de esclarecimento público, de convocação dos brasileiros e dos agentes econômicos para um esforço de fazer com que as regras do jogo valham para todos”, disse o presidente da Etco, Evandro Guimarães.
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No Congresso, uma frente parlamentar está sendo criada para tratar a questão. De acordo com o deputado Efraim Filho (DEM-PB), já está sendo formulado um projeto de lei para aumentar a proteção à indústria e à produção nacionais.
— Ainda em março vamos protocolar um projeto de lei com foco na prevenção, com campanhas de advertência, fiscalização, para que os comerciantes estejam aptos a perceber esse novo momento.
Para o presidente-executivo do FNCP, Edson Vismona, uma das providências mais urgentes é aumentar a fiscalização nas fronteiras.
— Tivemos esse tema discutido nas duas últimas campanhas para presidente. Todos têm consciência da importância da fronteira. Algumas ações são feitas, mas têm que ser mais constantes, permanentes, porque é assim que vamos sufocar a criminalidade.