Prometida pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a correção da faixa de isenção da tabela do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) para R$ 5.000 virou tema tabu nas negociações da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de transição. Ninguém na equipe quer falar sobre a promessa de campanha.
Os integrantes do time de Lula, que participaram ontem da primeira reunião de transição no Congresso, evitaram discutir o tema, com a justificativa de que o assunto será tratado somente depois, no ano que vem, já com o petista na cadeira presidencial.
“Não tratamos [na PEC] da tabela do Imposto de Renda”, disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que participou da reunião da equipe de transição com o relator do Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). “Isso não dá tempo [para negociar agora]”, afirmou o deputado Enio Verri (PT-PR), que comanda a bancada do PT na CMO (Comissão Mista de Orçamento).
Parlamentares do Centrão tentam articular a votação de um projeto que corrige a faixa de isenção para R$ 5.200 de uma única vez, enquanto a estratégia petista é fazer o ajuste da tabela ao longo do tempo, para que se possam implementar outras medidas, como a desoneração da folha de salários (corte dos encargos cobrados sobre os salários dos funcionários), com uma reforma ampla do IR.
A equipe de Lula prevê também um modelo de desenho de correção da tabela do IRPF que possibilite reduzir o imposto a pagar de quem ganha R$ 5.000, sem necessariamente ampliar tanto a faixa de isenção. Trata-se de uma engenharia complexa, que exige tempo, muitas contas e uma visão integrada da reforma do IR, bem diferente de uma simples correção da faixa de isenção.
Cálculos da XP mostram que as propostas de correção da tabela do IRPF podem levar a uma renúncia de receita entre R$ 108 bilhões e R$ 195 bilhões.