BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou nesta segunda-feira o governo por tentar impedir o ministro do TCU Augusto Nardes de ser relator das contas de 2014 e afirmou que “tirar o juiz de campo” não é a melhor estratégia.
Cunha interpretou a atitude do governo, de questionar a isenção de Nardes na condução do processo, como uma tentativa de adiar a análise das contas, prevista para a próxima quarta-feira.
“Acho muito ruim, eu não acho que a melhor maneira que você tem de ir para o jogo de futebol é tirando o juiz de campo”, disse o presidente a jornalistas.
“Estranho que depois de tanto tempo, de tantos pedidos de prorrogação de prazo, de tantas reuniões, de levar tantas justificativas, de repente na véspera do julgamento é que fala isso... Me parece uma reclamação assim meio tardia", disse.No domingo, o governo anunciou que apresentaria uma arguição de suspeição ao Tribunal de Contas da União (TCU), para que Nardes seja impedido de participar do julgamento. O pedido foi apresentado ao tribunal no início da noite desta segunda-feira. [nL1N1252LI] Segundo o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, o relator teria adiantado o seu posicionamento sobre o caso em entrevistas a órgãos de imprensa, conduta vedada tanto pela Lei Orgânica da Magistratura quanto pelo Regimento Interno do TCU. Por tratar de uma questão preliminar, a arguição precisa ser avaliada antes das contas. “Acho que é uma situação que me parece mais uma tentativa de tentar adiar”, avaliou Cunha nesta segunda-feira. O presidente da Câmara disse ainda que o parecer a ser emitido pelo TCU sobre as contas do governo tem sido superestimado. “Eu com muita sinceridade...eu não acho que afeta em absoluta nada o julgamento do Tribunal de Contas”, afirmou. “O Tribunal de Contas não é terminativo, estão dando uma amplificação ... maior do que o tamanho dele, a última palavra é e será do Congresso Nacional.”
Após a apresentação do voto do relator no TCU, os outros ministros terão de votar e a decisão coletiva ainda precisará ser encaminhada para o Congresso Nacional, onde tem uma longa tramitação.
Na semana passada, Cunha também tentou minimizar o impacto da eventual aprovação de um parecer pela rejeição das contas do governo federal, mas admitiu, no entanto, que tal decisão poderia “turbinar” o conteúdo de argumentação de novos pedidos de impeachment.
None
IMPEACHMENTA oposição aguarda com expectativa o andamento do processo no TCU, mas também apoia um pedido de impeachment já protocolado na Câmara dos Deputados inicialmente redigido pelo ex-petista Hélio Bicudo, e depois complementado por Miguel Reale Jr. Cunha, que já vem arquivando alguns requerimentos de impeachment menos complexos, afirmou que esse pedido em especial deve ter uma decisão mais para o final de sua análise. “A tendência é essa, até por ser o de maior conteúdo de justificativa, tem que se ter mais atenção nos argumentos”, afirmou.
Em declarações anteriores, Cunha já avisara que pretende decidir sobre os pedidos até o fim da próxima semana. Cunha voltou a dizer que não haverá obstáculos da Câmara para a sessão dos vetos prevista para a terça-feira, e disse acreditar que os vetos serão mantidos, inclusive a polêmica negativa presidencial que impediu o reajuste de servidores do Judiciário e a correção das aposentadorias pela regra de valorização do salário mínimo. Para ele, há uma consciência dos parlamentares, mesmo os contrários ao governo, sobre os impactos de uma rejeição desses vetos. O presidente aproveitou para criticar declarações do colega de partido, Marcelo Castro (PI), empossado nesta segunda como ministro da Saúde, que defendeu uma cobrança sobre movimentações financeiras em operações de crédito e de débito, uma forma de ajudar as receitas do governo num momento em que tenta equilibrar suas contas. Em tom de ironia, brincou que Castro quer “dobrar a meta”, e que na verdade uma cobrança nesse sentido teria chances “dobradas” de ser rejeitada pelo Congresso Nacional.
None
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)