O empresário brasileiro Eike Batista apresentou pedido para desbloquear US$ 55 milhões de seus ativos que foram congelados por ordem judicial na semana passada, de acordo com um juiz federal do Rio de Janeiro. Para descongelar a quantia, o empresário terá de provar que o dinheiro veio de uma fonte legítima, disse o juiz federal Flávio Roberto de Souza, em entrevista ao Wall Street Journal.
Na semana passada, um tribunal congelou R$ 122 milhões de Batista depositados no banco de investimentos BTG Pactual, depois de um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
O dinheiro havia sido retido como garantia caso Eike Batista precise de pagar multas se for condenado pelos crimes pelos quais está sendo investigado, disse o juiz.
O tribunal também concordou, na semana passada, em investigar as contas bancárias de Eike, documentos fiscais e contas do Twitter, afirmou o juiz Flávio de Souza.
Eike Batista, que já foi a pessoa mais rica do Brasil, está sendo investigado por supostos crimes financeiros, incluindo a manipulação do mercado, abuso de informação privilegiada e lavagem de dinheiro, ligados a sua empresa de petróleo, anteriormente conhecida como OGX Petróleo e Gás Participações.
Um dos advogados de Eike, Raphael Mattos disse nesta segunda-feira, 12, ao Wall Street Journal que o congelamento da conta é desnecessário uma vez que "não há nenhum risco, porque o empresário não está vendendo seus ativos".
Um processo criminal contra Eike só ocorrerá se os investigadores encontrarem provas suficientes contra ele para fazer acusações, o que daria argumento para que um tribunal federal do Brasil iniciasse um processo criminal.
"A investigação pode levar de um mês a um ano", disse o juiz Flávio Roberto de Souza. Se for condenado pelos crimes financeiros alegados pelo Ministério Público, Eike poderá enfrentar uma pena de 4 a 20 anos. Fonte: Dow Jones Newswires.