Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - A estatal gaúcha de energia CEEE não deverá ser privatizada, mas venderá imóveis e participações em usinas e linhas de transmissão como parte de um plano para levantar 1 bilhão de reais até 2017, montante que será utilizado principalmente para recuperar a unidade de distribuição de eletricidade do grupo, afirmou o presidente da companhia, Paulo de Tarso.
Em meio a um cenário de dificuldades financeiras e de um colapso das finanças do Rio Grande do Sul, a estatal é vista por especialistas como candidata a uma privatização, mas Tarso disse à Reuters que a venda da companhia não está nos planos neste momento.
"Não está no radar desta gestão e não foi essa a encomenda que recebemos do acionista controlador, mas sim recuperar a empresa", declarou Tarso.
Ainda assim, ele admitiu que o cenário do setor elétrico é muito difícil e não permite traçar cenários com clareza quanto ao assunto.
"Diria que isso (privatização) está tão no radar para nós quanto para a Eletrobras, que obviamente passa pela mesma posição (de dificuldades financeiras) e também como empresa pública está buscando alternativas", disse.
A Eletrobras submeteu ao governo federal uma proposta para vender sete distribuidoras de energia até o final deste ano. A União aprovou apenas a privatização da goiana Celg-D, adiando uma decisão sobre as demais vendas.
A Eletrobras é acionista minoritária da elétrica gaúcha, com pouco mais de 30 por cento do capital. A CEEE não está nos planos de venda da estatal federal de energia.
Na companhia gaúcha, o braço de geração e transmissão (CEEE-GT) possui quase 1 gigawatt em hidrelétricas, além de fatias minoritárias em parques eólicos e 6 mil quilômetros de linhas de energia.
Já a distribuidora, CEEE-D renovou a concessão por um período adicional de 30 anos no final de 2015.
Ambas empresas têm sofrido prejuízos recorrentes --as perdas estimadas para 2015 são de 790 milhões de reais, segundo Tarso.
Mas a situação mais crítica é da CEEE-D, que precisará fazer fortes investimentos para melhorar indicadores operacionais e financeiros, sob pena de ter o contrato cassado pelo regulador do setor, a Aneel.
As duras metas estabelecidas pela agência para as distribuidoras que obtiveram a prorrogação da concessão foram, inclusive, um dos motivos que levaram o mercado a especular que a empresa poderia acabar sendo vendida, junto com outras estatais.
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FIM DAS DESPESAS COM APOSENTADOS?
A grande meta da CEEE é se livrar de despesas com ex-trabalhadores aposentados, herdadas de quando a companhia adotava um regime que garantia aos funcionários "pensão vitalícia" paga pela empresa.
A despesa não é reconhecida pela Aneel nas tarifas da CEEE-D, uma vez que o cálculo da agência para definir quanto pode ser cobrado dos consumidores não leva em consideração custos vistos como "ineficientes".
Uma lei estadual autorizou a empresa a passar a despesa para o governo do Rio Grande do Sul, mas a manobra exige um adiantamento financeiro ao Estado estimado em valores próximos aos 1 bilhão de reais que a CEEE buscará levantar.
"Precisamos de alienação de imóveis, venda de participações, uma série de medidas podem contribuir para a constituição desse funding. Esperamos até 2017 estar com isso resolvido", afirmou Tarso.
As despesas com os ex-funcionários geram gastos anuais de 150 milhões de reais à CEEE-D, estimou o presidente do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS), Alexandre Wollman.
A CEEE também negocia com o sindicato para cortar entre 180 e 200 vagas, em uma estimativa inicial, preferencialmente com plano de desligamentos voluntários.
"O número que projetamos era maior... mas depois de algumas reuniões reduzimos para evitar esse impacto social dos desligamentos associados à conjuntura macro (de crise econômica)", disse Tarso.
Ainda assim a iniciativa tem gerado protestos dos sindicatos.
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CAPTAÇÕES NO MERCADO
A CEEE também buscará captações financeiras no mercado. Na CEEE-GT, está nos passos finais para um acordo que permitirá à companhia criar um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FDIC) para levantar entre 400 e 500 milhões de reais --a operação seria garantida pelo Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia (FI-FGTS), segundo Tarso.
Ele também disse que em março será a vez da CEEE-D iniciar uma busca de recursos junto a instituições financeiras, por meio de uma chamada pública.
"A solução para a CEEE está dentro dela mesma. O cenário não aponta para aportes de capital do governo do Estado e nem da Eletrobras", disse Tarso.