Começou a valer o novo sistema que agiliza o atendimento dos estrangeiros que precisam tirar o CPF (Cadastro da Pessoa Física). O processo que demorava, em média, 20 dias para ser concluído, passou a ser imediato, de acordo com a Receita Federal.
O interessado pode preencher um formulário, disponível em inglês, espanhol e português, que se encontra no site da Receita Federal e procurar uma representação do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) com os documentos pessoais necessários.
Anteriormente, a representação diplomática precisava encaminhar ao Brasil, por meio de malote, os documentos e os formulários preenchidos pelo estrangeiro. Aqui, a documentação seguia para a delegacia da Receita Federal, em Brasília, onde era feita a inscrição no CPF. Depois, o processo fazia todo o caminho inverso.
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Passo a passo
O estrangeiro que quiser tirar um CPF deve:
1. preencher o formulário eletrônico nas versões em português, espanhol ou inglês, disponível no sítio da RFB, no site www.receita.fazenda.gov.br, e imprimi-lo (ver telas nº 01, 02 e 03); e
2. entregar o formulário, acompanhado de cópia dos documentos pessoais, em uma repartição consular brasileira (Consulado ou Embaixada com setor consular), para fins de conclusão da solicitação.
A repartição consular brasileira processará a solicitação e informará o número de inscrição no cadastro CPF ao interessado. Se houver inconsistência cadastral, o pedido de inscrição será encaminhado à Receita Federal para análise. Nesse caso, o solicitante poderá acompanhar o andamento de seu pedido no sítio da RFB, nas versões em português, espanhol ou inglês. (ver telas nº 04, 05 e 06).
Em até 90 dias, o estrangeiro poderá emitir o Comprovante de Inscrição no CPF por meio de serviço disponível no sítio da Receita e em caso de incorreção nos dados cadastrais, requerer a retificação, sem ônus.
Todo o processo de solicitação do CPF pode ser acompanhado online. No cadastro da Receita Federal, existem hoje mais de 1,5 milhão de CPFs de estrangeiros, fora os brasileiros que moram no exterior. São 672 mil na Europa, 513 mil na América, 202 mil na Ásia, 52 mil, na África e 4.000 na Oceania. Portugal lidera o ranking com o maior número de CPFs (304.452), seguido da Itália, com 105.822 e da Bolívia, com 91.367.
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