A estudante Cecília Abreu cancelou a viagem que faria nesta sexta-feira (15) ao Rio de Janeiro, para assistir ao show de Lady Gaga, após descobrir que a cantora norte-americana não vai mais se apresentar por problemas de saúde. Com passagem de ônibus comprada e hospedagem reservada, Cecília vai pedir reembolso do ingresso e do transporte, procurando a companhia de ônibus.
— Eu não fiquei brava por causa da doença da Gaga. Eu já sabia que era uma possibilidade, mas fiquei triste.
Especialistas em direito do consumidor disseram ao R7 que, assim, como Cecília, quem se sentir prejudicado pela organização do evento, pode pedir o reembolso de todos os produtos e serviços adquiridos, desde os ingressos até passagens de transporte e hospedagem.
A assessora técnica do Procon SP, Fátima Lemos, explica que quando a expectativa do consumidor é frustrada, ele tem o direito de registrar uma reclamação com a organização do evento e pedir algum tipo de compensação. Além do reembolso total ou parcial, o consumidor pode fazer um acordo do festival, como pedir o ingresso de outro show, caso lhe pareça vantajoso. A situação vai depender de cada caso.
— Vamos ter que avaliar o caso concreto de cada um. Tem pessoas que compraram o pacote todo, outras [compraram o ingresso] só para hoje. Tem consumidor que vai assistir aos shows porque já estava no Rio de Janeiro, mas não era o que queria.
O advogado do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) Igor Marchetti afirma que os consumidores que provarem que foram à cidade apenas para assistir à apresentação de Lady Gaga podem pedir que o festival custeie os gastos com passagem, hospedagem e possíveis multas e taxas de cancelamento. Para aumentar as chances de conseguir o ressarcimento, os fãs devem guardar ingressos, check-in e check-out de hoteis e datas e horários de voos.
— Se a partir de ontem o consumidor já demonstrou para hotel e todos os fornecedores envolvidos que não tem mais interesse de participar do festival, ele pode pedir [ao Rock in Rio] a devolução das multas de 10% de cancelamento da estadia e remarcações de voos, por exemplo. Lembrando que tem que ser pautado pela boa fé. Os consumidores não podem utilizar o evento para se enriquecer sem causa.
O fato de o cancelamento ter acontecido às vésperas da apresentação por causa de um problema de saúde da cantora não isenta o festival de bancar os ingressos de consumidores que quiserem o dinheiro de volta. Segundo Fátima, o Código de Defesa do Consumidor garante o reembolso nesse tipo de caso.
— É uma questão em que o consumidor teve a expectativa frustrada de qualquer forma. O patrocinador pode entrar em uma acordo com a pessoa para suprir a frustração.
Fátima explica que a organização não é a culpada pelo cancelamento, mas mesmo assim precisa lidar com a frustração do consumidor.
— O consumidor tem direito, ainda que ele vá ao show. É importante que ele guarde os comprovantes, ingressos e trocas de e-mail que possa ter feito com a organização.
Marchetti discorda nesse ponto, alegando que, se o consumidor for ao festival hoje, mesmo sem o show de Gaga, ele está concordando com a mudança de artistas.
— Acaba sendo frágil o consumidor dizer que não aceitou a substituição. Se não tivesse aceitado, não teria ido ao show.
Quando entrar em contato com a organização?
Os consumidores podem entrar em contato com a organização do Rock in Rio a qualquer momento para negociar o reembolso ou outro acordo. Fátima pondera que é importante sempre tentar resolver com o próprio evento antes de acionar entidades de defesa do consumidor.
— Quanto menos tempo passar entre a situação e a reclamação, melhor.
Marchetti complementa que é interessante já formalizar a insatisfação enquanto o festival está sendo realizado.
— É importante o consumidor já deixar anotado que não tem interesse no show, para na segunda-feira ele poder mostrar essa reclamação prévia para reiterar o pedido.
Ao contrário de Cecília, a estudante Nicole Meier, que também mora em São Paulo (SP), decidiu ir ao festival mesmo triste por não ver o show de Gaga. Com duas tatuagens inspiradas na cantora, Nicole achava que o cancelamento era uma brincadeira. Ela só descobriu sobre a ausência de Gaga quando estava no aeroporto com a mãe, a caminho do Rio.
— Eu tive uma crise de nervoso, pensei muito em não vir. Mas eu gosto muito do festival então resolvi ir mesmo assim.
A organização do Rock in Rio informou, via post na página oficial do Facebook, que vai dar mais informações sobre o procedimento de reembolso a partir do dia 18 de setembro, no site do festival. Leia o posicionamento divulgado nesta sexta:
* Giuliana Saringer, estagiária do R7.