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Entenda o que é estabilidade pré-aposentadoria e quem tem direito

Especialista explica que a regra não é prevista em lei, mas nas convenções coletivas de cada categoria. Determinação pode variar de acordo com região

Economia|Do R7

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Recebimento por idade Os trabalhadores com idade igual ou superior 70 anos podem sacar o FGTS
Aposentadoria O saque do FGTS fica disponível para os trabalhadores que estão se aposentando
Valores   A legislação limita os valores de doação às campanhas por eleitores a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior. No entanto, não se aplica a doações estimáveis em dinheiro relativas ao uso de bens de móveis ou imóveis de propriedade do doador ou à prestação de serviços próprios, desde que o valor estimado não ultrapasse em R$ 40 mil.   Caso o teto não seja respeitado, o doador tem que pagar uma multa no valor de 100% da quantia em excesso. O candidato não responde por abuso de poder econômico
Em uma agência do INSS, o trabalhador deve levar sua carteira de trabalho e holerites. Na agência, os funcionários conseguem saber se o valor é recolhido mensalmente da forma correta
Badari reforça que a estabilidade pré-aposentadoria não é uma previsão legal e está determinada apenas em convenção e acordos das categorias. "Por isso, muitos critérios objetivos desse pacto entre o trabalhador e a empresa devem estar na convenção coletiva. É importante que o trabalhador ou o advogado dele sempre leiam o texto", explica.
Para realizar o recadastramento, não é necessário comparecer a uma Agência da Previdência Social
Quem optar pelo serviço online deve entrar no site www.meuinss.gov.br. Essa plataforma também possibilita a conferência de dados cadastrais do trabalhador, como nome, nome da mãe e vínculos trabalhistas atuais e anteriores

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Recebimento por idade Os trabalhadores com idade igual ou superior 70 anos podem sacar o FGTS
Aposentadoria O saque do FGTS fica disponível para os trabalhadores que estão se aposentando
Valores   A legislação limita os valores de doação às campanhas por eleitores a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior. No entanto, não se aplica a doações estimáveis em dinheiro relativas ao uso de bens de móveis ou imóveis de propriedade do doador ou à prestação de serviços próprios, desde que o valor estimado não ultrapasse em R$ 40 mil.   Caso o teto não seja respeitado, o doador tem que pagar uma multa no valor de 100% da quantia em excesso. O candidato não responde por abuso de poder econômico
Em uma agência do INSS, o trabalhador deve levar sua carteira de trabalho e holerites. Na agência, os funcionários conseguem saber se o valor é recolhido mensalmente da forma correta
Badari reforça que a estabilidade pré-aposentadoria não é uma previsão legal e está determinada apenas em convenção e acordos das categorias. "Por isso, muitos critérios objetivos desse pacto entre o trabalhador e a empresa devem estar na convenção coletiva. É importante que o trabalhador ou o advogado dele sempre leiam o texto", explica.
Para realizar o recadastramento, não é necessário comparecer a uma Agência da Previdência Social
Quem optar pelo serviço online deve entrar no site www.meuinss.gov.br. Essa plataforma também possibilita a conferência de dados cadastrais do trabalhador, como nome, nome da mãe e vínculos trabalhistas atuais e anteriores

Recebimento por idade Os trabalhadores com idade igual ou superior 70 anos podem sacar o FGTS

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