O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou nesta sexta-feira (17) que o Brasil já tem uma carga tributária muito alta e que "não há espaço" para aumento de impostos para o custeio de novas despesas em programas sociais, por exemplo.
Em live promovida pela XP Investimentos, o recém-empossado secretário do Tesouro, que desde quarta-feira (15) ocupa o lugar que antes pertencia a Mansueto Almeida, afirmou que a carga de impostos brasileira já é maior do que a média de países da América Latina, e que manter ou reduzir impostos vai favorecer a retomada econômica.
"A nossa carga ributária já é extremamente alta e não há espaço para falar em aumento de carga tributária para dar lastro a algum aumento de despesa.
Não tem melhor política social do que uma economia que gera emprego", disse.
A afirmação se dá no momento em que a discussão de uma reforma tributária ganha novo fôlego. O governo federal pretende apresentar um texto que prevê a unificação de impostos, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem defendendo a introdução de um imposto de 0,2% sobre transações digitais, que vem sendo comparado a uma nova CPMF.
Imposto sobre transações não entra agora na reforma tributária
No Congresso, discute-se se o possível imposto sobre transações digitais poderia ser voltado a esse novo grande programa que o governo deverá criar e que se chamará Renda Brasil, devendo incorporar o Bolsa Família. Outra possibilidade, seria essa verba ser usada para custear a desonareação de folha de pagamento de 17 setores empresariais - o presidente Jair Bolsonaro vetou a ampliação desse modelo especial de recolhimento de impostos e o governo tenta encontrar uma forma de socorrer empresas de áreas como telemarketing.
Nesse contexto, Funchal defendeu a melhora da qualidade do gasto público e citou o próprio Bolsa Família como um programa exemplo de resultados. O programa condiciona a concesão de benefícios ao cumprimento de uma lista de exigências pelos beneficiários, como frequência em escolas, acompanhamento médico, pré-natal e vacinação em dia.
Para o novo secretário do Tesouro, novas despesas deverão usar recursos de programas que não estariam dando o retorno esperado.
Teto de gastos, juros e reforma administrativa
O novo secretário também afirmou que o Brasil deverá manter seu nível de endividamento por cerca de quatro anos em razão do aumento de despesas e redução de receitas feitos neste ano para o socorro à economia durante a pandemia. O nível de endividamento chegará a 98,2% do PIB no final do ano, segundo o governo federal.
Segundo Funchal, será possível não ultrapassar essa margem em razão do teto de gastos e dos juros baixos da economia.
Entre as saídas para a melhora do gasto público, ele defende também uma reforma administrativa e afirmou que a pandemia trouxe evidências de que o home office aumenta a produtividade de servidores. Empesas e órgãos públicos já estão anunciando a entrega de prédios alugados para adotar o teletrabalho e reduzir despesas. A reforma deve considerar também bonificar os bons funcionários, defende.
"A gente precisa modernizar o serviço público. Valorizar os que entregam muito. Precisa de um modelo que premie esse tipo de comportamento. Não tem nenhuma novidade se a gente for olhar pras empresas. A gente precisa virar essa chave no serviço público", diz.