O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informou há pouco que o reajuste dos benefícios do programa Bolsa Família, anunciado neste domingo pela presidente Dilma Rousseff, já estava previsto no orçamento deste ano. Sem detalhar o impacto fiscal do reajuste médio de 9%, a Pasta afirmou, por meio de nota, que a dotação do Bolsa Família em 2016 é de R$ 28,1 bilhões, integralmente preservada na programação financeira do ministério.
Com a correção autorizada por Dilma, o benefício médio pago às 13,8 milhões famílias do programa de transferência de renda poderá alcançar R$ 176 mensais, valor 9% maior do que o benefício médio pago em abril.
A alteração nos valores será efetivada por um decreto presidencial. Será autorizado reajuste de 6,5% da linha de extrema pobreza do País, indo de R$ 77 para R$ 82. "A linha da extrema pobreza, instituída no Plano Brasil sem Miséria, garante a complementação da diferença entre esse valor e a renda declarada pela família", informa a Pasta.
O mesmo porcentual será aplicado à linha da pobreza, que estabelece o limite de renda de acesso ao benefício do Bolsa Família. Com isso, poderão ter acesso ao benefício famílias com renda de até R$ 164 mensais por pessoa. Até agora, o valor está em R$ 154.
"A medida anunciada pela presidente neste 1º de maio dá continuidade ao ciclo de aperfeiçoamento e valorização do Bolsa Família iniciado em 2011, com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria", disse a nota, ressaltando que, entre janeiro de 2011 e junho de 2016, o benefício médio acumulará aumento de 29% acima da inflação.
Segundo o MDS, o decreto presidencial também alcançará os benefícios variáveis pagos pelo Bolsa Família por criança até 15 anos, gestante ou mulheres em fase de amamentação. Neste caso, o valor autorizado passa de R$ 35 para R$ 38. São pagos até 5 benefícios desse tipo por família. Já o benefício pago a jovens entre 15 e 17 anos passará de R$ 42 para R$ 45 mensais, até o limite de dois benefícios por família.