Por Marcela Ayres e Gabriela Mello
BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta terça-feira medidas para incentivar a concessão de crédito imobiliário no país, prevendo injeção de 80 bilhões de reais no mercado.
Numa frente, o governo manteve o direcionamento mínimo de 65 por cento dos recursos captados em poupança para operações de financiamento imobiliário, mas deixou de exigir que 80 por cento desses recursos destinem-se obrigatoriamente dentro das condições do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Falando a jornalistas, o diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso, destacou que a alteração incentiva a contratação de imóveis de menor valor, "o grosso do déficit habitacional".
Isso porque os bancos que concederem financiamentos de imóveis com valor de avaliação de até 500 mil reais poderão aplicar fator de multiplicação de 1,2 para cálculo do direcionamento.
Antes existia um fator de multiplicação, mas seu cálculo era complexo e só podia ser usado para imóveis de até 150 mil reais, disse Damaso. Por isso, o mecanismo era pouco eficaz e concorria com o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
"(Agora) é uma regra que alinha o interesse de política pública -- porque o déficit habitacional e a demanda da classe média estão nessa faixa, imóveis de até 500 mil reais -- alinha os interesses da construção civil, porque é aonde também vão construir mais imóveis, e alinha os interesses das instuições financeiras, que querem também financiar esses imóveis", disse.
Agora as operações deixarão de estar condicionadas por limites de valor de avaliação do imóvel financiado e de estruturas de atualização, permitindo inclusive a atualização dos financiamentos por índices de preços. Os juros neste caso também passarão a ser pactuados livremente.
No SFH, os juros máximos são de 12 por cento ao ano e os contratos são atualizados pela TR. Para Damaso, as mudanças não devem eleva os custos dos financiamento, já que os contratos que vêm sendo firmados já contam com juros menores que esse patamar.
"A nossa expectativa é de que as taxas vão continuar nesse patamar. Pode ser que ocorram operações prefixadas, operações com a própria TR e operações com índices de preços. Aí é a conveniência entre mutuário e a instituição financeira", disse.O governo também ampliou de 950 mil para 1,5 milhão de reais, o limite de valor de avaliação do imóvel financiado no âmbito do SFH, teto que valerá para todo o país.
Quem compra imóveis pelo SFH pode usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Trabalho (FGTS) para amortizar o saldo.
A Reuters publicou mais cedo que o governo anunciaria a medida elevando o teto do valor para financiamento.
Segundo o BC, a estimada injeção de 80 bilhões de reais no crédito imobiliário se dará pela substituição de operações atualmente permitidas no direcionamento pela contratação de novas operações. O efeito será gradual e terá início em janeiro de 2019, estendendo-se pelos próximos seis anos, segundo o BC.
NOVO TETO
A elevação do teto para financiamentos pelo SFH foi bem recebida por participantes do mercado, que acreditam na retomada de lançamentos de empreendimentos.
"Isso é muito importante porque os preços dos imóveis tiveram correção", disse o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz Antonio França.
Em nota a clientes, o BTG Pactual afirmou que a medida beneficiará sobretudo as construtoras de imóveis de alto padrão, incluindo Cyrela e Even, que possuem alavancagem mais baixa que a média do setor e estoques altos.
Na semana passada, a entidade que representa financiadoras de imóveis, Abecip, elevou de 10 para 16 por cento a previsão de alta dos financiamentos em 2018 para compra de imóveis.
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(Com reportagem adicional de Mateus Maia)