Aeroporto de Porto Alegre (foto) será concedido por 25 anos, enquanto os demais serão repassados às empresas por 30 anos
Aloizio Pereira/Raw Image/FolhapressO governo federal leiloa nesta quinta-feira (16) em São Paulo os aeroportos de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE). Com ao menos três grupos europeus interessados, a gestão Temer calcula que o repasse dos terminais à iniciativa privada vai render ao menos R$ 3,01 bilhões durante o período de concessão.
A disputa está marcada para as 10h na BM&FBovespa. Estão no páreo a francesa Vinci Airports, a suíça Zurich e a alemã Fraport, que entregaram documentação na última terça-feira (14). Na segunda-feira (13), a Pátria Investimentos desistiu de participar do leilão, assim como a CCR — uma das maiores empresas de concessão de infraestrutura logística do país.
Uma quarta empresa europeia pode estar na disputa, mas essa informação não foi confirmada. Trata-se da alemã AviAlliance, cujos representantes estiveram na BM&FBovespa na segunda-feira para entregar oferta. "O fato é que haverá disputa", disse uma fonte sob anonimato.
A oferta inicial no leilão, por 25% da outorga, deverá chegar a, no mínimo, R$ 754 milhões, assim divididos: R$ 31 milhões para o aeroporto de Porto Alegre (RS); R$ 310 milhões para Salvador (BA); R$ 53 milhões para Florianópolis (SC); e R$ 360 milhões para Fortaleza (CE).
O leilão marcará o primeiro teste importante do interesse de investidores de longo prazo no Brasil do governo do presidente Michel Temer e acontece em meio a dificuldades financeiras de grandes empreiteiras nacionais envolvidas na operação Lava Jato e que anteriormente chegaram a vencer disputas por grandes terminais do país, como o do Galeão, no Rio de Janeiro.
Condições do edital
Além do pagamento mínimo, os concessionários também deverão pagar anualmente a contribuição variável de 5% das receitas obtidas em cada aeroporto, com arrecadação prevista de R$ 2,451. Os investimentos são estimados em R$ 6,613 bilhões.
"Isso é bom para não acontecer o que houve na última rodada: grandes ágios, mas aeroportos em má situação financeira", disse outra fonte sob condição de anonimato, referindo-se às concessões dos aeroportos do Galeão e de Confins (MG).
Em novembro de 2013, consórcio formado pela Odebrecht e a operadora de aeroportos Changi, de Cingapura, obteve a concessão do aeroporto do Galeão, ofertando cerca de R$ 19 bilhões — quase quatro vezes acima que o lance mínimo definido pelo governo.
Já o aeroporto de Confins (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte, foi arrematado pelo consórcio liderado pela CCR, com lance final de R$ 1,82 bilhão, ágio de 66%.
Sobre a disputa pelos terminais que vão a leilão na quinta-feira, a segunda fonte afirmou que aposta em mais interesse em Fortaleza. "Por ser mais perto da Europa, vai ter mais concorrência que os demais. Tem mais demanda", disse a fonte.
A concessão de Porto Alegre será de 25 anos (prorrogável por mais cinco anos), e os demais serão de 30 anos (prorrogáveis por mais cinco anos).
Investimentos
Entre os principais investimentos que deverão ser realizados pelos futuros operadores estão a ampliação dos terminais de passageiros (exceto o de Florianópolis, que terá um novo terminal), dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso e decolagem.
Também estão previstos o aumento do número de pontes de embarque, ampliação dos estacionamentos de veículos. No final de 2016, segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), os quatro terminais respondiam por 11,6% dos passageiros, 12,6% das cargas e 8,6% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro.
Na véspera, uma das maiores empresas de concessões logísticas do Brasil, CCR, afirmou que deixou de participar do leilão por entender que as premissas usadas pelo governo para a modelagem dos editais não permitem a viabilidade dos projetos.
Segundo o diretor de novos negócios da CCR, Leonardo Vianna, o principal motivo para a empresa ter ficado de fora do leilão dos terminais de Salvador, Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis foi "o problema da demanda".
— Na hora que a gente simula a demanda [de passageiros] projetada com os estudos apresentados pelo governo a defasagem é muito grande.