O Ministério da Economia faz uma série de simulações para verificar quais os resultados possíveis de arrecadação com a tributação de produtos que podem fazer mal à saúde. Mudanças nos impostos sobre "pecados" poderão vir em itens como cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos processados com açúcar, informou o ministro Paulo Guedes nesta quinta-feira (23), durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos.
Ele acredita que, quando chegar ao Brasil, já terá uma definição sobre o assunto. "Estou doido para elevar o imposto do açúcar. Pedi para simular tudo", disse.
Há um debate na pasta sobre se a elevação deve ser na mesma magnitude de itens já taxados com alíquotas mais altas, como cigarro e bebidas, ou se deve receber tratamento diferenciado porque pode afetar diretamente os mais pobres, que usam mais a fonte de energia em sua cesta básica.
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Quando chegar a uma definição, a proposta deve ser incluída em uma PEC do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que atualmente tramita no Senado. A ideia deve ser alguma alteração em cima do IPI, mas não do açúcar como matéria-prima, apenas em produtos finais manufaturados.
A ideia do governo é algo parecido com o "sugar tax", existente no Reino Unido, que taxa sucos e refrigerantes com mais de 8 gramas de açúcar por 100 mililitros. A proposta de reforma tributária do Senado cria o chamado imposto seletivo, com alíquotas diferenciadas para bebidas alcóolicas e não-alcoólicas, fumo, veículos, comunicações, energia elétrica, petróleo e gás natural.
Pelas regras atuais, cigarros e bebidas alcoólicas são taxados com PIS/Cofins e pelo IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).
Guedes garantiu, no entanto, que não se trata de uma mudança que aumente a carga como um todo. "A intenção é ter um programa de substituição tributária, não é para arrecadar mais nem menos”, disse. "Não posso baixar a arrecadação hoje, mas também não vou aumentar." Tudo está sendo feito para que haja mais base de incidência para que o governo possa diminuir alíquotas em alguns outros produtos.
"Sobre esses impostos sobre consumo, o martelo bate agora. Chego ao Brasil e quando o Congresso voltar das férias, no início de fevereiro, estamos entrando com essa parte." Segundo ele, há hoje mais de 50 regimes tributários especiais e o governo diminuirá ao menor número possível. "É um absurdo (o que existe hoje)."