OINSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai antecipar o pagamento dos benefícios a vítimas das chuvas no litoral norte de São Paulo. A portaria conjunta MPS/INSS Nº 31, assinada nesta quarta-feira (22) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, e pelo presidente interino do INSS, Glauco Andre Fonseca Wamburg, vai garantir a antecipação do pagamento aos segurados que moram nos municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, em São Paulo.
O valor extra correspondente a um mês de benefício estará disponível a partir de 27 de março para todos os que recebem aposentadoria, pensão ou benefício assistencial. Benefícios temporários não fazem parte dessa ação. A antecipação vale enquanto perdurar o estado de calamidade.
Nos próximos dias, o INSS publicará uma norma para regulamentar a antecipação dos valores e estipular outras ações, como o atendimento prioritário na análise e conclusão dos pedidos de benefício realizados na região afetada pelas chuvas. Nessa ação, o INSS vai beneficiar mais de 12 mil pessoas.
Inicialmente, cerca de 100 mil segurados poderão optar pelo adiantamento do benefício. O valor total liberado pelo INSS é de aproximadamente R$ 220 milhões.
O segurado que deseja a antecipação deve manifestar seu interesse no banco em que recebe o benefício. O prazo para optar pelo adiantamento vai de 17 de março a 20 de março.
Como vai funcionar
O valor enviado pelo INSS estará no banco em que a pessoa recebe seu benefício, porém bloqueado. O segurado deve escolher usar esse recurso, formalizando sua opção no próprio banco, que liberará o dinheiro no dia 27 de março. Essa opção poderá ser feita uma única vez, enquanto perdurar o estado de calamidade.
O valor extra será descontado, posteriormente, do valor normal do benefício, a partir do terceiro mês da opção, em 36 parcelas, sem nenhum acréscimo.
INSS na região
O INSS tem quatro unidades de atendimento na região e paga benefícios mensalmente a mais de 100 mil pessoas, no valor total de R$ 220 milhões.
Os segurados que tiverem o atendimento prejudicado por conta das chuvas terão o serviço presencial remarcado, sem prejuízo da data de entrada do pedido do benefício. As novas datas para atendimento podem ser vistas pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
A Marinha do Brasil enviou o maior navio da frota para auxiliar no atendimento e socorro às vítimas das chuvas no litoral norte de São Paulo. Até a manhã desta quarta-feira (22), o Governo de São Paulo confirmava 48 mortes e 38 pessoas desaparecidas em decorrência da tragédia nas cidades de São Sebastião e Ubatuba