Por Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - Em clima tenso, o Senado completou no início da noite desta quinta-feira nove horas no primeiro dia do julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, dando o tom de como vai ser o embate final, na próxima semana, quando ocorrerá a votação para definir se a petista perderá seu mandato.
Primeiro depoente, o procurador do Ministério Público da União junto ao Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira -responsável pela tese que embasa o pedido de impeachment sobre as operações de crédito classificadas de pedaladas fiscais- foi dispensado da condição de testemunha pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
A decisão de Lewandowski foi motivada por pedido do advogado de defesa da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, sob o argumento de que o procurador teria participado de um ato pela rejeição das contas de Dilma, o que ele próprio confirmou.
O procurador teve seu status alterado de testemunha para informante, mas não deixou de responder a questões apresentadas pelos senadores -na sua maioria, da base aliada de Dilma- e reiterou sua tese, de que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade.
"Apesar da perícia (do Senado) ter dito que houve uma operação de crédito, mas não atribuir diretamente à presidente a responsabilidade, na minha convicção há o comando direto da presidente. A Lei de Responsabilidade Fiscal atribui à presidente os atos da administração pública", disse o procurador.
Oliveira disse ainda que Dilma "cometeu delitos graves no ponto de vista fiscal" e, ao assinar decretos com gastos extraordinários sem autorização do Congresso, violou a Constituição.
A diferença entre o depoimento de uma testemunha e a de um informante é que o segundo não precisa fazer o juramento de dizer apenas a verdade e suas informações precisariam ser corroboradas depois por investigações ou documentos.
Na prática, não houve diferença nas perguntas ou no tratamento dado a Oliveira. "Isso não vai mudar nada. Os votos aqui estão determinados. Nada vai mudar aqui no plenário", disse o senador Agripino Maia (DEM-RN).
"Esses depoimentos são apenas para dar mais uma oportunidade para a defesa. Não vai mudar o crime. Essa etapa é uma redundância do que aconteceu na comissão", disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Já o advogado da presidente, que requereu a suspeição de Oliveira, disse que o procurador é a "espinha dorsal da acusação". Para Cardozo, a defesa conseguiu mostrar que Oliveira atuava politicamente. "Fica claro para a história e para embates futuros. Está ficando muito feio para eles."
Senadores favoráveis e contrários ao impeachment já iniciaram o dia com discussões, embora o presidente do STF tenha pedido a “máxima isenção e objetividade” ao abrir a sessão do julgamento de Dilma.
Lewandowski lembrou que os senadores fariam o papel de juízes "com o fim de desempenhar a grave atribuição constitucional de decidir sobre o futuro de uma presidente da República eleita pelo voto popular".
Ao mencionar as regras que norteiam o comportamento de magistrados, citou a utilização de “linguagem escorreita, polida e respeitosa”.
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"PELA ORDEM"
Senadores aliados de Dilma foram acusados de “procrastinar” o processo e de estarem fazendo “chicana” por governistas.
Revidaram, afirmando que não poderiam estar “procrastinando” algo que formalmente não tem prazo para acabar e que deve ser garantido o direito de defesa da presidente Dilma.
Um dos primeiros a pedir a palavra “pela ordem” -instrumento utilizado pelos parlamentares para indagações, reclamações- após a abertura da sessão, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) citou reportagens segundo as quais o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teria afirmado ao presidente interino Michel Temer que o julgamento do impeachment poderia ser concluído um dia antes do previsto.
A estimativa inicial é que a votação sobre o futuro de Dilma ocorra na madrugada da próxima quarta-feira.
“Nós estamos em um julgamento”, disse Lindbergh. “Nós somos juízes. Os juízes não podem negociar com as partes”, criticou o senador. “Não dá para dizer a data de acabar esse julgamento.”
Senadores governistas rapidamente usaram o microfone para rebater os argumentos. Referindo-se ao jantar entre Renan e Temer na véspera em que teria sido avaliada a antecipação do fim do impeachment, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que “não há de se estranhar que o chefe de um Poder possa manter contato com o chefe de outro Poder”.
Para Cunha Lima, Lindbergh estaria tentando, “já na abertura dos trabalhos, procrastinar o feito”. “Portanto, que possamos dar início a esta sessão, com as questões de ordem que serão formuladas pela defesa, muitas delas Vossa Excelência haverá de perceber repetidas, porque tem sido essa a estratégia de procrastinação, de retardamento, de chicana que vem sendo feita”, disse o líder tucano ao presidente do Supremo.
Lewandowski, por sua vez, reiterou que “o julgamento tem prazo para começar mas não tem prazo para terminar” e, após um bate-boca que envolveu pelo menos quatro senadores, chegou a interromper a sessão por alguns instantes.
Temer realizou encontros com senadores e partidos políticos nos últimos dias para garantir os votos necessários para a condenação de Dilma. Auxiliares de Temer esperam pelo menos 60 votos contra a petista, seis a mais do que o mínimo necessário.
As questões de ordem ocuparam toda a manhã deste primeiro dia, e Oliveira começou o seu depoimento no início da tarde. A previsão dos senadores é terminar nesta quinta-feira ainda os questionamentos da segunda testemunha da acusação, Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Junior, auditor federal de Controle Externo do TCU.