Decisão prevê apreensão de emails corporativos dos últimos 10 anos
Edu Garcia/R7 - 19.01.2023O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou no início desta semana a apreensão de todos os emails corporativos de executivos e membros do conselho de administração da Americanas nos últimos 10 anos.
A juíza Andrea Palma concordou com pedido do Bradesco, que requisitou a apreensão de emails dizendo que "diretores, conselheiros, acionistas e auditores permitiram que uma fraude contábil de gigantesca dimensões ocorresse em uma das maiores empresas do Brasil".
O banco disse no pedido que tem empréstimos de R$ 4,7 bilhões tomados pela varejista, que obteve proteção judicial contra credores no início deste mês no Rio de Janeiro.
A juíza citou na decisão o pedido do Bradesco de produção de provas para eventual litígio contra a empresa, seus administradores e, eventualmente, seus controladores por “abuso de poder”. As provas servirão para “ensejar o ajuizamento de ação individualizadas contra eventuais participantes da fraude”.
A decisão ainda determina a apreensão de todas as comunicações por email dos administradores da Americanas nos últimos 10 anos, bem como emails de conselheiros e membros do conselho fiscal no mesmo período. A juíza também ordenou a apreensão de todos os emails dos funcionários das divisões de finanças e contabilidade.
Em sua decisão, a juíza afirma que, embora a Americanas tenha criado uma comissão para investigar o assunto, deve-se evitar qualquer risco de destruição de provas. A juíza nomeou a Ernst & Young e a advogada Patricia Punder como especialistas em contabilidade e evidências forenses para trabalhar no caso.
Procurada, a Americanas não comentou o assunto de imediato. O Bradesco não se manifestou.
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