A Receita Federal libera, às 9h desta segunda-feira (10), a consulta a um pacote de lotes residuais do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) que totaliza R$ 199.999.999,76. Ao todo, 89.237 contribuintes terão direito a alguma grana, que vai cair na conta na próxima segunda-feira (17).
O megalote se refere a declarações de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).
Dos quase R$ 200 milhões, pouco mais de R$ 55 milhões serão pagos a 12.561 contribuintes idosos (11.306) e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (1.255).
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A grana virá corrigida pela taxa básica de juros, a Selic, conforme o tempo em que o dinheiro permaneceu parado.
A maior parte dos beneficiados faz parte do lote do IRPF 2013. São 67.480 brasileiros, que vão receber quase R$ 137,2 milhões. Essa grana vem com correção de 7,52%, referente à Selic de maio de 2013 a fevereiro de 2014.
No lote residual do IRPF 2012, 11.330 pessoas vão ganhar quase R$ 28,9 milhões. Esse dinheiro vem com juros de 14,77%, referentes à taxa de juros acumulada de maio de 2012 a fevereiro de 2014.
Outros 5.100 brasileiros fazem parte do lote residual do IRPF 2011. Eles vão receber quase R$ 22,9 milhões, grana que vem corrigida em 25,52% — juros referentes ao período entre maio de 2011 e fevereiro deste ano. No grupo de contribuintes que vão receber recursos do IRPF 2010, 3.224 pessoas vão ganhar R$ 6,8 milhões — a correção, neste caso, é de 35,67%.
A Receita também vai repassar quase R$ 4 milhões, com 44,23% de juros acumulados, a 2.021 contribuintes que tiveram problemas com a declaração do IRPF 2009. Por fim, 82 brasileiros vão receber R$ 311 mil do IRPF 2008. Esse dinheiro vem com a maior correção de juros: 56,2%, referente ao período entre maio de 2008 e fevereiro de 2014.
Consulta
O contribuinte precisa acessar a página eletrônica da Receita Federal na internet para descobrir se tem direito à grana. O site é http://www.receita.fazenda.gov.br. Outra opção é ligar para o Receitafone, por meio do número 146.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF. Esse aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas.
Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições das declarações do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição permanece disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico — Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.