O pré-candidato ao Palácio do Planalto, presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu neste domingo, (20), que o governo federal avalie a possibilidade de zerar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e diminuir o PIS-Cofins para ajudar a baixar o preço da gasolina no País. Ele também prometeu convocar uma comissão geral na Casa para debater, em 30 de maio, outras sugestões para reduzir os preços dos combustíveis.
Governo discute redução de impostos para combustíveis
"No curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS-Cofins. Os Estados podem avaliar o mesmo para o ICMS. São ideias de políticas compensatórias para enfrentar o momento atual. E estão distantes do congelamento de preços que vimos no passado", escreveu Maia em uma rede social. Cide, PIS-Cofins e ICMS são tributos que incidem sobre o preço dos combustíveis.
Dados divulgados na última sexta-feira (18) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis) mostraram que o preço médio da gasolina nas bombas terminou a semana em alta. O aumento, segundo a instituição, foi de 0,63%, para R$ 4,284 por litro na média nacional. O valor representa uma média calculada pela ANP, que verifica os preços em diversos municípios. Eles, portanto, podem variar de acordo com o local.
"A alta da gasolina me leva a chamar, na Câmara, uma Comissão Geral no dia 30 de maio para debater e mediar saídas que atendam aos apelos da população. O preço dos combustíveis, no nível em que se encontra, começa a impactar negativamente o dia a dia dos brasileiros. Convidarei Petrobras, distribuidoras, postos, governo e estudiosos para buscarmos ações diante da crise geopolítica global que encarece os combustíveis.", afirmou Maia.
No primeiro semestre do ano passado, a equipe econômica chegou a estudar elevar a Cide sobre os combustíveis para ajudar no cumprimento da meta fiscal de 2017, mas acabou não fazendo por temer desgaste político. A elevação da contribuição era uma das alternativas avaliadas porque depende apenas de um decreto do Executivo para que passe a valer. O aumento, porém, só passa a valer três meses após a assinatura do decreto.