O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, reconheceu nesta quarta-feira (6) que o desconto de R$ 0,46 no preço do litro de óleo diesel anunciado pelo governo para encerrar a paralisação dos caminhoneiros não será imediato devido a fatores como a incidência do imposto estadual ICMS. Por causa disso, em alguns Estados o desconto só chegará a R$ 0,41.
“O 46 centavos não é imeditato. O 46 depende do estoque que tinha o posto e depende também do preço médio no Estado, que varia”, disse Padilha hoje em entrevista à rádio "CBN".
O preço médio citado pelo ministro é o PMPF (Preço Médio Ponderado Final), que serve como base para cálculo do ICMS sobre o preço do diesel C, que leva 10% de biodiesel.
A redução de 46 centavos nas refinarias incide apenas sobre o diesel puro, enquanto o diesel vendido nos postos de combustíveis recebe a adição de 10% de biodiesel, mais caro que o combustível fóssil e que não foi beneficiado com a redução de impostos.
Na terça-feira (5), a entidade que representa as principais distribuidoras de combustíveis do país, a Plural, afirmou que o corte de 46 centavos por litro no preço do diesel nos postos de combustíveis será possível em todos os Estados em apenas 15 ou 30 dias porque há questões na conta, como o valor do ICMS cobrado pelos Estados sobre o combustível, além da mistura do biodiesel.
A redução de 46 centavos nas refinarias foi viabilizada por meio de subvenção do governo à Petrobras e redução de tributos federais para atender demanda dos caminhoneiros que realizaram uma paralisação de 11 dias, encerrada na semana passada e que provocou desabastecimento e afetou diversos setores da economia. O acordo firmado com caminhoneiros vai custar ao menos R$ 13,5 bilhões (saiba com o governo vai pagar a conta).
“Agora, o óleo que foi adquirido a partir do dia 1º de junho, o desconto mínimo que ele terá é 41,4 centavos”, acrescentou Padilha na entrevista, explicando que essa é a redução que chega no diesel vendido nos postos do país devido às medidas adotadas pelo governo.
— O preço que vigorou agora do dia 1º ao dia 15, ele ainda não incorpora todo esse desconto, na maioria dos casos. Então, nós teremos apenas o valor de aquisição deduzido de 41 centavos, como já é pacificado.