O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu neste sábado (29) a volta da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e alertou que o Brasil precisa lidar com a piora do quadro fiscal para não enfrentar uma situação parecida com a da Grécia.
— Acho que ninguém concorda que o aumento da despesa sem aumento de impostos é um caminho viável. [...] Se a gente quiser dar uma de Grécia e disser não a todo tipo de imposto, vai ter consequências.
Em junho, o ministro havia dito que não estava cogitando a volta da CPMF. Nesta semana, o governo federal começou a discutir a possibilidade de retomada da cobrança da CPMF, um tributo que ficou conhecido como imposto do cheque.
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Instituída no ano 2000, a contribuição tinha alíquota de 0,38% sobre movimentação em conta corrente e foi criada com o argumento de que os recursos seriam destinados a financiar gastos com saúde. Em 2007, a renovação da CPMF foi derrubada pelo Congresso Nacional.
Para Levy, o principal motivo das dificuldades da Grécia, que há anos enfrenta uma grave crise fiscal e está alinhavando um novo socorro financeiro com a União Europeia, é a recusa do país em aceitar aumento de impostos. Segundo o ministro, essa é uma situação que deve ser evitada pelo Brasil.
Na sexta-feira o Banco Central anunciou que em 12 meses até julho, o setor público brasileiro registrou déficit primário equivalente a 0,89% do PIB (Produto Interno Bruto). A meta do governo para 2015 é um superávit de 0,15% do PIB.
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"O que a gente tem que fazer é isso, enfrentar nossa realidade fiscal e ainda criar as bases para o crescimento", disse Levy logo após o evento a jornalistas.
Para o ministro, se a CPMF puder ser uma fonte estável pelo menos por alguns anos para a saúde, "pode ser bom". Ele evitou falar em alíquota para o tributo, mas disse que várias alternativas estão sendo avaliadas e que considera possível a aprovação pelo Congresso Nacional.
Porém lideranças do Congresso encaram nesta semana com ceticismo a possibilidade de um retorno da CPMF e a indústria avaliou como "absurda" a proposta em análise pelo governo de recriar o tributo.