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O alívio da folha de pagamento dos trabalhadores por meio da desoneração de impostos, ou seja, da diminuição da tributação sobre as empresas, deve ser criteriosamente avaliado, afirmou nesta segunda-feira (30) o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto.

O ministro participou de encontro realizado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais) em São Paulo. Questionado por empresários sobre a possibilidade de estender a desoneração a outros setores além dos 15 já beneficiados nesse ano,  Neto ponderou que é preciso avaliar essas renúncias fiscais para garantir desenvolvimento econômico.

— Concordo que a carga tributária é um entrave ao desenvolvimento do País, mas o governo tem atuado nessa questão de forma corajosa ao avaliar os setores mais estratégicos. A desoneração de impostos leva em consideração o papel estratégico e o peso na economia do setor a ser beneficiado.

Medidas de incentivo
 
No começo de abril, o governo federal anunciou várias medidas para estimular o crescimento e ampliar a competitividade da indústria, e a redução da cobrança de impostos sobre a folha de pagamento de 15 setores foi uma das ações.

Como forma de evitar cortes e incentivar novas contratações do setor, foi anunciada a redução de 20% para zero a contrapartida que os patrões pagam de INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para compensar a perda, os empresários pagarão uma alíquota que varia entre 1% e 2,5% sobre o faturamento. Essa nova alíquota não incide nas exportações (vendas de produtos brasileiros para o exterior).

A medida beneficia os setores têxtil, confecções, couro e calçados, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, naval aéreo, BK mecânico, hotéis, TI e TIC, call center e design house (chips).

A desoneração da folha de pagamento, que custará ao governo R$ 4,9 bilhões em 2012, é um pedido antigo dos sindicalistas e do empresariado para reduzir a crise da indústria, aumentar a competitividade das empresas brasileiras e evitar demissões.

Criação de empregos

No primeiro semestre deste ano, o País registrou a abertura de 1,04 milhão de postos, o que representa um recuo de 26% na criação de empregos formais no Brasil em relação ao mesmo período de 2011.

O mês de junho teve o pior resultado desde 2009: foram criados 120.440 postos de trabalho com carteira assinada no sexto mês deste ano. O mesmo mês de 2009 — o pior desempenho — teve saldo de 119.495 empregos formais criados.  Já em 2011, o mesmo mês tinha registrado a geração de 215.393 postos de trabalho com carteira.

No ano passado, considerando as informações declaradas fora do prazo pelos patrões e empresas, foram gerados 1.944.560 postos de trabalho formais. O resultado foi inferior ao de 2010, quando foram abertas 2,52 milhões de oportunidades.

Assim como em maio, o maior gerador de empregos foi a agropecuária, que teve saldo de 60.141 novas oportunidades em junho. O setor de serviços aparece em segundo lugar, com a criação de 30.141 vagas.

O comércio e a indústria de transformação tiveram menor participação e contribuíram com 11.026 e 9.968 novas chances, respectivamente.

Nenhum setor apresentou saldo negativo, ou seja, eliminação de postos; porém, a atividade extrativa mineral e a administração pública geraram pouco mais de mil vagas cada.

Boa parte do milhão de oportunidades criadas no primeiro semestre surgiu das atividades de serviços, com destaque para as áreas médica e odontológica. O setor somou 469.699 novas oportunidades.

Londres 2012

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