11 de Fevereiro de 2012
Economia
publicado em 08/02/2010 às 21h30:
Anac determina identificação de
Anac determina identificação de
passageiro no portão de embarque
Medida começa a vigorar em 1º de março
A partir do dia 1º de março de 2010, todos os passageiros que embarcarem nos aeroportos brasileiros deverão apresentar ao funcionário da companhia aérea o documento de identificação, com foto, no portão de embarque da aeronave. A medida é uma determinação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que pretende adequar o Brasil às práticas internacionais de identificação de passageiros.
Com a nova regra, os passageiros que fazem check-in (verificação) pela internet ou autoatendimento não serão mais obrigados a carimbar o cartão na entrada da sala de embarque. A identificação poderá ser feita pelos seguintes documentos oficiais: RG, carteira de habilitação, passaporte e carteira de trabalho, além de cartões de identidade expedidos pelo Poder Judiciário ou Legislativo, no nível federal ou estadual.
Os documentos podem ser originais ou cópia autenticada, desde que assegurem a identificação do passageiro. O Boletim de Ocorrência continua sendo admitido para embarque em casos de furto, roubo ou extravio do documento, se emitido há menos de 60 dias. Crianças e adolescentes de até 18 anos devem apresentar documento de identificação com foto ou certidão de nascimento, além de comprovação da filiação ou parentesco com o responsável. Índios podem embarcar com documento de identidade ou autorização de viagem expedida pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Nas viagens internacionais, o passageiro deve apresentar passaporte ou outro documento de viagem válido, estabelecidos pelo Serviço de Migração, do Departamento de Polícia Federal, no portão de embarque.
Segundo a Anac, o procedimento é conhecido como Identificação Positiva de Passageiros e já é praticada nos aeroportos da Europa e da América do Norte. As mudanças foram decididas por um grupo de trabalho formado por representantes da Anac, Infraero (empresa brasileira de infraestrutura aeroportuária), Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa (Agência Nacional de vigilância sanitária), Ministério da Defesa e empresas aéreas, com o objetivo de adequar o Brasil às melhores práticas internacionais de identificação de passageiros.
Com a nova regra, os passageiros que fazem check-in (verificação) pela internet ou autoatendimento não serão mais obrigados a carimbar o cartão na entrada da sala de embarque. A identificação poderá ser feita pelos seguintes documentos oficiais: RG, carteira de habilitação, passaporte e carteira de trabalho, além de cartões de identidade expedidos pelo Poder Judiciário ou Legislativo, no nível federal ou estadual.
Os documentos podem ser originais ou cópia autenticada, desde que assegurem a identificação do passageiro. O Boletim de Ocorrência continua sendo admitido para embarque em casos de furto, roubo ou extravio do documento, se emitido há menos de 60 dias. Crianças e adolescentes de até 18 anos devem apresentar documento de identificação com foto ou certidão de nascimento, além de comprovação da filiação ou parentesco com o responsável. Índios podem embarcar com documento de identidade ou autorização de viagem expedida pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Nas viagens internacionais, o passageiro deve apresentar passaporte ou outro documento de viagem válido, estabelecidos pelo Serviço de Migração, do Departamento de Polícia Federal, no portão de embarque.
Segundo a Anac, o procedimento é conhecido como Identificação Positiva de Passageiros e já é praticada nos aeroportos da Europa e da América do Norte. As mudanças foram decididas por um grupo de trabalho formado por representantes da Anac, Infraero (empresa brasileira de infraestrutura aeroportuária), Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa (Agência Nacional de vigilância sanitária), Ministério da Defesa e empresas aéreas, com o objetivo de adequar o Brasil às melhores práticas internacionais de identificação de passageiros.
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