O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Batista de Rezende, disse nesta quarta-feira (8) no Senado que não descarta novas punições às empresas de telefonia móvel, caso não seja comprovada a melhoria dos serviços.
Durante audiência pública para discutir os deficientes serviços de telefonia móvel, Rezende disse que a Anatel fará um acompanhamento trimestral dos serviços e, caso não identifique melhorias, poderá haver nova suspensão das vendas de chips.
— Não está descartado que as empresas possam ser punidas novamente. Poderia dar uma multa milionária às operadoras, mas isso não resolveria o problema. Precisamos agora fazer o acompanhamento e cobrar a melhoria do serviço.
De acordo com o presidente da Anatel, a agência pretende divulgar nos estados um ranking das empresas para oferecer ao consumidor informações sobre a qualidade dos serviços.?
Nova suspensão
Na última segunda-feira (6), o MP (Ministério Público) do Paraná entrou na Justiça para pedir de volta a suspensão, no Estado, da venda de chips da operadora de telefonia celular TIM.
A ação do MP é assinada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, que pede à Justiça que a TIM volte a ser proibida de estabelecer novos contratos no Paraná enquanto as seis metas de qualidade apontadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) não forem respeitadas.
De acordo com a ação, em apenas um único dia — 8 de março deste ano — quase 8,2 milhões de clientes da TIM, consumidores do plano Infinity, foram afetados por desligamentos provocados pela operadora, segundo dados extraídos de um relatório da Anatel.
Nesse mesmo dia, os usuários teriam pago cerca de R$ 4,3 milhões por serviços não prestados em sua totalidade pela operadora.
Pelo plano Infinity, o usuário paga apenas a ligação, e não a duração da chamada. O MP requer que a TIM seja condenada a indenizar os consumidores com a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente pela operadora.
A operadora nega veementemente que tenha provocado desligamentos das chamadas dos consumidores do plano Infinity e afirmou, por meio de nota, que o documento foi feito por um escritório regional da agência reguladora e foram identificados graves erros de processamento, que alteram as informações apresentadas e levam a conclusões erradas.
A Anatel esclareceu que o relatório faz parte de processo administrativo para apurar descumprimento de obrigações. A agência vai aguardar a defesa da TIM para, então, adotar as providências cabíveis.
Vendas proibidas
No dia 23 de julho, a Anatel proibiu a venda de novas linhas de celular e de modems para acesso à internet das operadoras TIM, Oi e Claro pela falta de qualidade nos serviços prestados.
De janeiro de 2011 a junho de 2012, a agência avaliou 14 indicadores diferentes antes de decidir pela suspensão da venda dos serviços. As operadoras foram afetadas porque apresentaram o maior número de reclamações em cada Estado a cada 100 mil usuários.
A TIM foi a operadora mais punida, impedida de comercializar chips e modems em 19 Estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Rio de Janeiro.
As vendas da Oi foram vetadas em cinco Estados: Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul.
Já a Claro esteve proibida de negociar chips e internet em Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Pressionada pelo governo e pelas operadoras, preocupados com os resultados negativos durante a Campanha do Dia dos Pais deste ano, a Anatel liberou as vendas no dia 3 de agosto.
Londres 2012
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