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publicado em 28/01/2010 às 17h15:

Associação de supermercados vai pedir
isenção de imposto para alimento

Presidente da Abras diz que benefício tributário incentiva o consumo

Agência Estado

Abras (Associação Brasileira de Supermercados) vai reivindicar, em março, ao governo federal a isenção da cobrança de impostos para alimentos e produtos de higiene. Segundo o presidente da Abras, Sussumu Honda, um estudo sobre impactos dessa isenção já foi apresentado ao governo. A entidade já conversou com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e pretende levar a discussão também ao Ministério da Fazenda.

A associação quer a isenção do PIS/Confins. O PIS (Programa de Integração Social) é pago pelas empresas e financia o pagamento do seguro-desemprego dos trabalhadores e o Cofins (Contribuição para o financiamento da seguridade social) tem por objetivo dar assistêcia ao cidadão na velhice, na doença e no desemprego.

Ainda que não seja possível isentar todos os produtos, seria importante que parte deles tivesse o benefício. Honda defende que o fim da cobrança seja para categorias de produtos de todos os segmentos de renda. Em média, o impacto de PIS/Cofins em alimentos fica próximo de 10% do preço.

- A carne foi isenta de PIS/Cofins, mas só no início da cadeia. Nós temos que recolher na ponta.

A Abras defende que benefícios tributários sejam concedidos para produtos de largo consumo, como alimentos e itens de higiene, em vez de direcionados a setores como indústria automotiva ou materiais de construção.

- O benefício a itens de maior consumo beneficia a todos.

Na avaliação do presidente da Abras, as medidas de desoneração e redução tributária anunciadas pelo governo no ano passado foram pontuais, mas contribuíram para a manutenção do emprego. O prazo para a manutenção das alíquotas reduzidas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos eletrodomésticos de linha branca com mais eficiência energética termina em 31 de janeiro. Caso esse benefício não seja prorrogado, pode haver redução da demanda por esses itens, segundo Honda.

- Mas o mais importante é a manutenção de crédito e das taxas de juros nos níveis atuais, fatores que incentivam o consumo.

Crescimento

O crescimento do setor de supermercados continuará em 2010 sendo puxado por lojas de cinco a 49 caixas, ou "checkouts" no jargão do varejo, segundo Honda. Esse formato abrange desde supermercados até hipermercados mais compactos e foi o que registrou maior crescimento em 2009. Dentro dessa categoria, a maior expansão foi a das lojas com perfil de 20 a 49 checkouts, que são as que mais têm recebido investimentos das grandes redes. Tem havido migração para esse perfil de lojas que, anteriormente, possuíam 50 checkouts ou mais.

 
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