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publicado em 02/02/2010 às 10h06:

Brasil ameaça Europa por subsídio ao açúcar

País não descarta abrir queixa na OMC; europeus querem exportar além do teto permitido

Agência Estado

O Brasil denuncia a UE (União Europeia) por exportar açúcar subsidiado de forma ilegal e adverte que não exclui a abertura de uma queixa nos tribunais da OMC (Organização Mundial do Comércio). A iniciativa do Itamaraty, deve, por enquanto, ficar apenas na ameaça, já que a denúncia da irregularidade é somente um alerta político. Tailândia e Austrália apoiaram o Brasil, na última segunda-feira (1º), em conferência de imprensa organizada em Genebra, e também elevam o tom de críticas contra os europeus.

Bruxelas anunciou na semana passada que autorizaria os produtores europeus a exportar em 2010 cerca de 500 mil toneladas de açúcar além do teto permitido por um acordo na OMC. Brasil, Tailândia e Austrália anunciaram que não aceitariam a autorização alegando que a prática violaria as regras internacionais. O embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo, é uma das vozes contra este projeto.

- Queremos a retirada imediata dessa medida.

Ha três anos, a UE foi derrotada nos tribunais da OMC depois que o Brasil abriu uma queixa sobre os subsídios dados aos produtores de açúcar. A Europa ficou proibida de exportar açúcar subsidiado acima de 1,27 milhão de toneladas. Para não ser retaliada, Bruxelas aceitou reformar seus subsídios. Dezenas de usinas fecharam e 6 milhões de toneladas de açúcar foram retirados do mercado. Ainda assim, consta que o açúcar continuou a se acumular.

Diante da alta recorde do preço do açúcar no mundo, a UE não esconde que quer aproveitar a alta no preço e também participar dos lucros do setor. A comissária europeia de Agricultura, Marian Fischer Boel, explicou que há uma "situação excepcional no mercado mundial de açúcar". Para ela, existe um consumo que está superando a produção mundial, afetada pela queda na safra brasileira em 2009 e problemas na Índia. A cotação do açúcar dobrou em um ano e bateu recordes.

A UE ainda tem um argumento social: a alta nos preços vai gerar dificuldade adicional para que os países mais pobres tenham acesso ao produto. O açúcar europeu, portanto, ajudaria a manter os preços mais baixos. A avaliação do Brasil é que, ao permitir exportações acima do teto, a UE viola a determinação da OMC e despeja no mercado uma quantidade importante de açúcar com preços subsidiados. O impacto de fato seria a redução nos preços internacionais e um deslocamento da exportação brasileira.

- Qualquer exportação acima do limite seria ilegal.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


 
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