R7 - Notícias

Os brasileiros com rendimentos acima de R$ 2 milhões poderão ganhar um imposto a ser taxado sobre o patrimônio, caso o projeto que foi aprovado nesta quarta-feira (9) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) ganhe força na Câmara dos Deputados e seja aprovado pelo Senado.

A proposta cria uma alíquota que vai de 1% a 5%, dependendo do valor da riqueza. Para o patrimônio de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, a taxação será de 1%. Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, ela será de 2%. De R$ 10 milhões a R$ 20 milhões, de 3%. De R$ 20 milhões a R$ 50 milhões, de 4%; e de 5% para fortunas superiores a R$ 50 milhões.

O valor pago não poderá ser deduzido do IR (Imposto de Renda) e seria uma forma de complementar a arrecadação para reduzir as desigualdades sociais, segundo o relator do projeto, o deputado Regis de Oliveira (PSC-SP).

- O governo teria mais dinheiro em caixa para investir em saúde, educação, moradia e infraestrutura, entre outros serviços básicos.

A CCJ analisou apenas os aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa do projeto. Dados do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) apontam que a caderneta de poupança, a aplicação mais utilizada pelos brasileiros, ganhou 4.980 investidores com aplicações superiores a R$ 1 milhão no ano passado, uma quantidade 30,29% maior do que a observada em 2008.

No final do ano passado, o governo estudou a possibilidade de taxas as aplicações acima de R$ 50 mil para evitar uma migração de grandes investidores em busca de rendimentos maiores, no caso de queda da Selic (taxa básica de juros), atualmente em 9,5%. No entanto, temendo uma represália por parte da população, o governo desistiu do projeto.