27 de Maio de 2012
Economia
publicado em 13/03/2010 às 13h52:
Cabral diz acreditar em veto de Lula
Cabral diz acreditar em veto de Lula
para emenda sobre verba do petróleo
Governo e prefeituras darão folga para servidores irem à manifestação
Carolina Farias, do R7 no Rio
O governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) reuniu neste sábado representantes e prefeitos das 92 cidades do Estado para falar sobre a mobilização que organiza para uma manifestação na próxima quarta-feira (17) no centro da capital.
Estado e municípios decretarão ponto facultativo no dia para que servidores participem do protesto contra a emenda Ibsen Pinheiro, que propõe que as verbas dos royalties sejam distribuídas a todos os Estados e municípios observando os critérios do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Royalty é o preço que uma empresa paga para o Estado ou município para explorar um determinado recurso natural (como o petróleo, por exemplo). Paga-se também quando se usa uma marca ou patente.
Sem chorar dessa vez, Cabral disse que a medida vai “liquidar o Estado”, mas que confia no veto do presidente Lula.
- Tenho confiança absoluta de que o presidente vai vetar. Antes [da aprovação da emenda] ele já havia me garantido isso. A emenda compromete a receita do Estado para tudo, para a Olimpíada, para a Copa, tudo. O Estado não terá recurso para qualquer tipo de investimento.
Os royalties representam entre 12% e 15% do orçamento do Estado do Rio. É um repasse de aproximadamente R$ 7 bilhões - R$ 5 bilhões para o Estado e R$ 2 bilhões para os municípios.
Macaé
O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, disse que o dinheiro dos royalties representa 40% do orçamento do município. A verba de 2009 recebida foi de cerca de R$ 350 milhões. Com a emenda, o município receberia R$ 2 milhões. A prefeitura trará 30 ônibus com manifestantes para participarem do ato.
- A máquina administrativa toda ficará emperrada. Afeta servidores e infraestrutura.
Angra dos Reis, município que registrou 52 duas mortes em decorrência de deslizamentos causados pelas chuvas que atingiram o município na virada do ano, recebe atualmente cerca de R$ 90 milhões e também passaria a receber aproximadamente R$ 3 milhões. O prefeito Tuca Jordão diz que a cidade não tem como investir sem o dinheiro do petróleo, mas disse que a construção de casas na Vila Carioca para moradores que perderam tudo não será prejudicada, já que a verba veio do governo federal.
- Todo investimento em infraestrutura, educação, saneamento vem dos recursos dos royalties. Mexer no jogo agora é uma vergonha. Vamos buscar os caminhos legais e jurídicos.
A prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, que também é presidente da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo) encabeça o movimento e disse que a ideia do protesto partiu dela e dos prefeitos de cidades produtoras. Ela afirmou que já há um mandado de segurança para evitar que a emenda seja cumprida.
- Entide que o ministro Gilmar Mendes [ministro presidente do Supremo Tribunal Federal] vai deixar correr no Congresso e vai tomar uma posição na hora certa. A princípio nosso pedido era de que impedisse a votação, mas dessa vez o Supremo está entendendo que deverá tomar decisões na hora certa.
Estado e municípios decretarão ponto facultativo no dia para que servidores participem do protesto contra a emenda Ibsen Pinheiro, que propõe que as verbas dos royalties sejam distribuídas a todos os Estados e municípios observando os critérios do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Royalty é o preço que uma empresa paga para o Estado ou município para explorar um determinado recurso natural (como o petróleo, por exemplo). Paga-se também quando se usa uma marca ou patente.
Sem chorar dessa vez, Cabral disse que a medida vai “liquidar o Estado”, mas que confia no veto do presidente Lula.
- Tenho confiança absoluta de que o presidente vai vetar. Antes [da aprovação da emenda] ele já havia me garantido isso. A emenda compromete a receita do Estado para tudo, para a Olimpíada, para a Copa, tudo. O Estado não terá recurso para qualquer tipo de investimento.
Os royalties representam entre 12% e 15% do orçamento do Estado do Rio. É um repasse de aproximadamente R$ 7 bilhões - R$ 5 bilhões para o Estado e R$ 2 bilhões para os municípios.
Macaé
O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, disse que o dinheiro dos royalties representa 40% do orçamento do município. A verba de 2009 recebida foi de cerca de R$ 350 milhões. Com a emenda, o município receberia R$ 2 milhões. A prefeitura trará 30 ônibus com manifestantes para participarem do ato.
- A máquina administrativa toda ficará emperrada. Afeta servidores e infraestrutura.
Angra dos Reis, município que registrou 52 duas mortes em decorrência de deslizamentos causados pelas chuvas que atingiram o município na virada do ano, recebe atualmente cerca de R$ 90 milhões e também passaria a receber aproximadamente R$ 3 milhões. O prefeito Tuca Jordão diz que a cidade não tem como investir sem o dinheiro do petróleo, mas disse que a construção de casas na Vila Carioca para moradores que perderam tudo não será prejudicada, já que a verba veio do governo federal.
- Todo investimento em infraestrutura, educação, saneamento vem dos recursos dos royalties. Mexer no jogo agora é uma vergonha. Vamos buscar os caminhos legais e jurídicos.
A prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, que também é presidente da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo) encabeça o movimento e disse que a ideia do protesto partiu dela e dos prefeitos de cidades produtoras. Ela afirmou que já há um mandado de segurança para evitar que a emenda seja cumprida.
- Entide que o ministro Gilmar Mendes [ministro presidente do Supremo Tribunal Federal] vai deixar correr no Congresso e vai tomar uma posição na hora certa. A princípio nosso pedido era de que impedisse a votação, mas dessa vez o Supremo está entendendo que deverá tomar decisões na hora certa.
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