11 de Fevereiro de 2012
Documento pode ser acessado na página do Ministério do Planejamento
O cidadão que quiser entender de forma simplificada o Orçamento Federal de 2011 já pode acessar a cartilha que traz detalhes sobre o assunto na página do Ministério do Planejamento na internet.
No documento são apresentadas, de forma simples e reduzida, as programações mais relevantes que governo pretende executar no ano que vem.
Para as crianças, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) tem a cartilha do orçamento público Sofinha e sua turma (https://www.portalsof.planejamento.gov.br/sofinha).
O documento é o primeiro passo para o controle social, pois é importante que o cidadão pelo menos conheça, mesmo que de forma resumida, como o próximo governo deverá aplicar os impostos arrecadados em benefício da população.
Estão demonstrados os valores globais e também por área, como saúde - que na proposta deverá receber R$ 68,5 bilhões no ano que vem, dos quais aproximadamente 50% poderão ser destinados à assistência hospitalar e ambulatorial.
No caso da educação, dos R$ 56,7 bilhões destinados a 2011, serão gastos R$ 18,9 bilhões em despesas com pessoal. Para a segurança pública, o governo propõe R$ 7,9 bilhões para, entre outras coisas, melhorar o policiamento nas estradas e fronteiras e combater a criminalidade.
O documento mostra ainda a evolução do orçamento desde 2006 e os parâmetros utilizados na elaboração da proposta deste ano, como o valor do salário mínimo estimado para 2011, a inflação, taxa de juros, taxa de câmbio e o crescimento da economia.
Na última terça-feira (31), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou ao Senado a proposta orçamentária para o primeiro ano de governo do próximo presidente.
Pela lei, o Poder Executivo federal deve enviar ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto (quatro meses antes do fim do exercício financeiro) o projeto de lei orçamentária anual para ser discutido pelos parlamentares. A devolução para a sanção presidencial deverá ocorrer até o dia 22 de dezembro.
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