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publicado em 22/09/2011 às 10h50: atualizado em: 22/09/2011 às 11h47

Com economia aquecida, brasileiro paga mais
impostos e arrecadação de agosto bate recorde

Contribuições somaram R$ 74,61 bilhões em agosto e chegaram a R$ 639,08 bilhões no ano

Mariana Londres, do R7, em Brasília

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O brasileiro pagou mais impostos em 2011 do que em qualquer outro ano. De janeiro a agosto, R$ 639,08 bilhões foram mordidos dos consumidores e das empresas pelo Fisco. Segundo balanço da Receita Federal divulgado nesta quinta-feira (22), o número é 13,2 % maior do que o visto no mesmo período do ano passado.

O motivo do aumento dos tributos é o aquecimento da economia brasileira. Com mais empregos, mais renda, mais consumo e mais produção, todos pagam mais impostos, mesmo que não haja criação de novas taxas.

Considerando somente os dados de agosto, a arrecadação de impostos e contribuições administradas pelo governo federal também foi recorde. Foram parar nos cofres do governo R$ 74,61 bilhões, alta de 8,11% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontando os efeitos da inflação.

O resultado é recorde para meses de agosto. O maior valor da série registrado até então é o de dezembro do ano passado, quando a arrecadação bateu R$ 94 bilhões.

O resultado do acumulado da contribuição ao governo, seja quando ela aumenta ou diminui, tem um impacto indireto no bolso dos brasileiros.

O crescimento da arrecadação pode levar o governo a fazer mais investimentos no setor público, entre eles a contratação de novos servidores ou um aumento nos salários dos antigos. Em parte dos casos, esses serviços melhoram – mas não é o caso da saúde, de parte da educação ou da previdência, por exemplo.

O aumento na arrecadação significa que os brasileiros pagaram mais tributos, porque as empresas geraram mais empregos, o que reflete em maior arrecadação, as pessoas consumiram mais produtos, sobre os quais há pesada carga tributária, ou mesmo em razão da criação de novos tributos.

Já quando a arrecadação do governo cai, a tendência é que ocorra um corte de gastos.

Entretanto, o setor público não tem como reduzir suas despesas imediatamente, porque não dá para cortar funcionalismo, deixar de pagar Previdência e interromper investimentos em andamento. O governo não pode parar uma obra no meio. Portanto, a tendência é ele pegar dinheiro emprestado no mercado ou lançar medidas para aumentar a arrecadação.

Entretanto, se a queda na arrecadação persiste por um longo período, o governo pode reduzir seus planos de investimentos futuros, o que pode ter efeitos nos diversos setores, como infraestrutura, educação e saúde.

Motivos

 Segundo a Receita, o bom desempenho dos principais indicadores macroeconômicos contribuiu para o resultado da arrecadação de impostos entre janeiro e agosto. No período, a venda de bens, os aumentos da massa salarial e da produção industrial impulsionaram a arrecadação de IPI (Imposto sob produtos industrializados), PIS/Cofins, da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda retido na fonte.

No acumulado de janeiro a agosto o volume de vendas no comércio cresceu 12,7%. Além disso, no período a massa salarial cresceu 15,96% na comparação com o mesmo período de 2010. Contribuiu ainda para a alta da arrecadação o aumento das importações, cujo valor em dólar cresceu 28,39% no período, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Além disso, em agosto houve aumento de 20% na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. O motivo principal, de acordo com a Receita é a quitação antecipada de dívidas, pelo programa chamado ‘Refis da Crise’.

Crise

De acordo com a Receita, os efeitos da crise financeira mundial, e conseqüentemente o crescimento menor da economia brasileira, ainda não refletem na arrecadação de impostos. O reflexo, no entanto, pode acontecer no próximo ano, como explica a subsecretária da Receita Federal, Zayda Manatta.

- Não temos sentido efeito de arrefecimento da economia na arrecadação de impostos. Até porque efeitos de desaceleração demoram para atingir a arrecadação em função do calendário do recolhimento dos impostos. Mas posso dizer que se houver desempenho negativo da economia isso interfere sim na arrecadação, mas há outros fatores que interferem na arrecadação.

Ainda não há previsão de crescimento da arrecadação para 2012. Mas, para 2011, a previsão de crescimento da Receita foi mantida. Em 2011, a arrecadação de impostos deve crescer entre 11% e 11,5%.

 


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