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publicado em 08/08/2010 às 11h52:

Cooperativa só existe com mais de 20
pessoas; saiba como funciona

Princípio número um do cooperativismo é a adesão voluntária e livre do trabalhador

Marcel Gugoni, do R7

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As cooperativas são reconhecidas por lei no Brasil desde 1971. O conjunto de normas que regulamenta esse setor de produção reconhece que o trabalho tem como princípio número um a adesão voluntária e livre. Um grupo só pode existir com mais de 20 membros.

Evando Ninaut, gerente de mercados da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), diz que não é qualquer conjunto de pessoas que tem o potencial para se tornar uma cooperativa de sucesso.

- Dependendo do tipo de empreendimento que você vai montar, esse número mínimo de membros é muito pequeno. Nem todas as cooperativas conseguem funcionar só com esse grupo, como, por exemplo, uma de crédito.

O consultor Benedito Roberto Zurita, especialista em associativismo do Sebrae-SP, diz que o primeiro passo a dar para abrir uma cooperativa é descobrir se ela vai atender, realmente, às necessidades do grupo.

- As pessoas têm que passar por um processo de informação. O que vem depois é o plano de viabilidade, para os trabalhadores descobrirem o que pretendem produzir e quanto isso vai custar no bolso deles.

Cada cooperativa é formada por cotas-partes, em que cada membro vai ter que colocar um capital na companhia ou fornecer os meios de produção para girar os negócios. O estatuto é o documento que define quem faz parte da empresa, em que região e em que ramo ela vai atuar, e qual o objetivo dela. É por meio dele que os membros escolhem como vão trabalhar e com quanto vão participar na empresa, entre outros detalhes.

- Esse estatuto é a regra do jogo, que prevê os direitos e os deveres de cada cooperado. Feito isso, é convocada uma assembleia para cada membro conhecer o estatuto, criar oficialmente a empresa e eleger a diretoria e os conselheiros fiscais.

Uma pessoa, um voto

As assembleias são a chave para as cooperativas. Elas se assemelham a reuniões de condomínio, onde os “moradores” podem definir os rumos do empreendimento e avaliar os resultados dos negócios. A regra de jogo é: uma pessoa, um voto.

Antônio José Monte, presidente do Coop, a maior cooperativa da América Latina em número de membros, na área de consumo, explica que a participação democrática é parte do processo. O Coop tem 1,5 milhão de filiados, dos quais 800 mil participam, normalmente, das reuniões.

- O mundo exige que as empresas sejam bem pulverizadas, com grande participação da sociedade. Mas o cooperativismo é o mais pulverizado de todos, porque todos têm direito a voto. A gestão é democrática e sua longevidade depende das boas práticas. Os associados têm as vantagens como se tivessem uma empresa comercial, normal. A diferença é que o resultado da empresa vai para todos.

A cooperação pode facilitar a produção, mas não desobriga as empresas de enfrentarem a burocracia. Zurita, do Sebrae, afirma que uma vez constituída, a documentação da cooperativa deve ser enviada para a junta comercial da cidade e ser registrada. Daí, ela segue para a organização das cooperativas do Estado, para só então entrar em funcionamento.

- O tempo para abrir uma cooperativa depende do dinamismo do grupo: o amadurecimento da ideia varia de seis meses a dois anos. Sempre tem aquele que duvida se o negócio vai dar certo ou não. Há grupos que, em menos de seis meses, já têm conhecimento, então a burocracia sai rápido. O processo pode durar pouco mais de um mês se os documentos não tiverem nenhum problema.

A OCB (www.brasilcooperativo.coop.br) tem um manual com o passo a passo sobre como abrir uma cooperativa. Sites das organizações de cooperativas, como a Ocesp (www.portaldocooperativismo.org.br), também contam com modelos de estatutos sociais e orientações para quem quer saber mais sobre a área.


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