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publicado em 31/01/2012 às 13h10:

Curso de inglês não permite
encerrar contrato. O que fazer?

Procon-SP recomenda formalizar cancelamento e diz que aluno tem que pagar multa

Do R7

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O internauta Jonas procurou a blogueira do R7 Sophia Camargo porque não consegue cancelar o contrato do curso de inglês. Ele ficou desempregado, não quer fazer mais o curso, mas a escola continua compensando todos os cheques e agora exige pagamento de multa e do material, mesmo não cursando o ano de 2012.

Sophia conversou com o Procon-SP, que recomendou que, seja qual for o motivo da rescisão, o consumidor deverá formalizar o pedido de cancelamento por escrito, em duas vias, sendo uma delas protocolada pelo fornecedor ou enviada pelo correio com AR (aviso de recebimento). 

O consumidor deve arcar com o valor da multa estabelecida em contrato. 

O procurador do Ministério Público Edgard Moreira da Silva, lembra, porém, que a escola é obrigada a aceitar o cancelamento e a multa não pode ser excessivamente onerosa para o consumidor, nem o consumidor precisa pagar pelo que não vai usar.

Assista ao vídeo abaixo e saiba como proceder nesta situação.


 
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