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publicado em 04/08/2011 às 16h58:

Desoneração de INSS começará em 1º de dezembro

Tesouro terá de arcar com R$ 1,6 bilhão para cobrir os prejuízos da Previdência

Agência Estado

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A desoneração de INSS sobre a folha de pagamentos das empresas para os setores de móveis, calçados, têxteis e software terá início no dia 1º de dezembro, informou a Receita Federal.

O órgão também esclareceu que a nova contribuição que será criada para compensar parte da perda de arrecadação da Previdência Social recairá sobre o faturamento bruto das empresas. A alíquota é de 2,5% para o setor de software e 1,5% para os demais.

Ontem, alguns setores não sabiam se o novo tributo seria cobrado sobre o faturamento bruto ou líquido. Mesmo com a criação da contribuição, o Tesouro ainda terá de arcar com R$ 1,6 bilhão até o final de 2012 para cobrir os prejuízos nas contas da Previdência.

Mudança de prazo

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou na última quarta-feira (3) que a desoneração da folha de pagamento anunciada na terça (2) pelo governo deveria demorar cerca de 60 dias para entrar em vigor. Segundo ele, é o tempo seria necessário para que a Receita Federal adapte seu sistema para a cobrança diferenciada de impostos.

- A Receita tem que montar um sistema, os softwares que vão fazer esse procedimento. Para vigorar mesmo, acho que vai demorar uns 60 dias.

"Brasil Maior"

A desoneração da folha de pagamentos faz parte do Plano Brasil Maior, de incentivo à indústria nacional. Ela atinge quatro setores industriais: calçados, móveis, confecções e softwares.

Com a mudança, a alíquota do imposto previdenciário pago pelas empresas sobre o salário de seus funcionários será zerada. O que será perdido em arrecadação será compensado por um tributo de 1,5% sobre o faturamento das empresas. Para a indústria de software, o tributo será de 2,5%.

Pimentel disse também que a desoneração é um “projeto-piloto”. A quantidade de setores da indústria beneficiados pela medida pode aumentar com o tempo. Ele, porém, descartou qualquer possibilidade de ampliar a desoneração ainda neste ano.


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