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publicado em 27/04/2010 às 06h00:

Diarista ganha até 61,3% mais que mensalista

Maior diferença está em Fortaleza; em São Paulo, hora da diarista custa R$ 4,47

Marcel Gugoni e Raphael Hakime, do R7

Os empregados domésticos que trabalham sob o regime de diária, conhecidos popularmente como ‘diaristas’, recebem até 61,3% a mais, por hora, se comparado com o valor pago aos colegas mensalistas que não têm carteira assinada, segundo a pesquisa mais recente do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), referente ao mês de março de 2010 .

O Instituto Doméstica Legal estima que há 2,5 milhões de diaristas no país, com base nos dados do IPEA [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] de 2009. Para o presidente da entidade, Mario Avelino, o trabalho da diarista, ainda que ela ganhe mais em valores absolutos que as mensalistas, pode ser considerado uma forma de exploração.

- Houve um aumento muito grande nesse segmento [entre as diaristas] porque não tem vínculo empregatício. É a exploração do trabalho humano. É trabalho escravo ganhar meio salário e morar na casa do patrão. É trabalho escravo quem não tem nenhum direito trabalhista ou previdenciário.

O maior abismo entre o diarista e o mensalista está na capital do Ceará. Uma empregada doméstica que trabalha por mês em Fortaleza ganha, em média, R$ 1,64 por hora trabalhada. Com carteira assinada, o valor sobe para R$ 2,25. Sem carteira, o rendimento despenca para R$ 1,50, ou seja, 61,3% menos do que as diaristas, que em média recebem R$ 2,42 por hora.

Outro bom exemplo de disparidade é São Paulo, onde as diaristas ganham, em média, R$ 4,47 por hora. As mensalistas, por outro lado, ganham R$ 3,34, ou seja, 33,8% a menos. Se a empregada tiver carteira assinada, o valor da hora sobe para R$ 3,68. Por outro lado, sem carteira assinada, o valor da hora despenca para R$ 2,89, o que amplia a diferença para 54,6%.

De olho na diferença que esse quadro acarreta para o bolso, boa parte das empregadas domésticas mensalistas abriram mão da carteira assinada - e de benefícios como férias e 13º salário - para se arriscar como diaristas e ganharem mais pelos afazeres do lar, segundo Avelino.

- Mas o melhor sempre é cumprir a lei [que estabelece que diaristas que trabalham mais de três vezes por semana em uma residência devem ser contratadas]. Isso evita a insegurança de quem contrata em relação às questões trabalhistas. Até porque ainda há empregados domésticos que têm uma cultura de entrar com ação para levar vantagem.

Para o gerente da pesquisa de emprego do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Cimar Azeredo, a comparação entre o salário das domésticas – independentemente se ela for diarista ou mensalista – e da população ativa apresenta um preconceito cultural histórico.

Fortaleza exemplifica bem a opinião de Azeredo. Segundo dados do Dieese, a hora de um empregado doméstico negro que atue como mensalista na capital cearense é de R$ 1,48. O valor médio pago por hora trabalhada nesta categoria é de R$ 1,64.

Quadro do Emprego Doméstico no Brasil – PNAD 2008 do IBGE

Item Quantidade Percentual
1 – Trabalhadores domésticos 6,626 milhões 100,00%
2 – Mulheres 6,313 milhões 93,78%
3 – Homens 418 mil 6,22%
4 – Carteira de trabalho assinada 1,774 milhão 26,77%
5 – Sem carteira de trabalho assinada 4,852 milhões 73,22%
6 – Trabalho infantil – menos de 15 anos 107 mil 1,55%
7 – Trabalho menores de 15 à 17 anos 278 mil 4,13%
8 – Trabalho escravo – sem salário 39 mil 0,59%
9 – Trabalho semi-escravo – ganham até meio mínimo por mês (R$ 255/mês) 1,798 milhão 26,63%
10 – Ganham entre meio e um mínimo por mês (entre R$ 255 e R$ 510) 2,870 milhões 42,63%
Fonte: PNAD 2008/IBGE
 
   
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