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publicado em 02/02/2011 às 14h19:

Diarista vem à minha casa duas vezes na semana.
Tenho que assinar a carteira de trabalho dela?

Sophia Camargo esclarece dúvidas de internautas

Do R7

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Segundo a advogada Rebeca Ingrid Arantes Robert, especializada em Direito do Trabalho, a jurisprudência (que são as decisões reiteradas dos juízes) fixou o entendimento no sentido de que a trabalhadora que vai duas vezes por semana na residência não é considerada empregada doméstica, mas diarista. Como tal, não tem direito a nenhum dos benefícios de uma empregada doméstica, como registro em carteira, férias remuneradas, décimo terceiro.

A contribuição ao INSS deve ser feita pela própria diarista, de forma autônoma. A advogada alerta, porém, que a partir de três vezes por semana já é considerada doméstica.


 
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