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A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (15) que nas próximas semanas vai lançar um novo pacote de concessões, desta vez para aeroportos e portos. 

Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, ela anunciou o Programa de Investimentos em Logística de rodovias e ferrovias, privatizações que vão gerar investimentos de cerca de R$ 133 bilhões em 25 anos. 

— Vamos mostrar a integração de toda logística, essa apresentação hoje faz parte de um conjunto de apresentações, na próxima, faremos sobre aeroportos, todos os grandes aeroportos, e também quanto ao fato de o País necessitar de uma rede de aeroportos regionais.

O novo pacote que será lançado vai se juntar a outros já assinados em Brasília, Campinas e Guarulhos. Os leilões de administração dos três aeroportos ocorreram em fevereiro deste ano e, segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), esses aeroportos correspondem pela movimentação de 30% dos passageiros do País.

O programa de logística e concessões do governo federal prevê modernização e construção de portos, aeroportos, ferrovias, rodovias e hidrovias. Nesta terça, os detalhes do que diz respeito a rodovias e ferrovias foram divulgados pela presidente e pelo ministro dos Transportes, Paulo Passos. 

A concessão de estradas e ferrovias em modelo de privatizações é a primeira etapa do plano. Serão leiloados 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias em todo o País.
Ao todo, serão investidos R$ 133 bilhões em 25 anos, sendo R$ 79,5 bilhões nos cinco primeiros anos. Desse montante, R$ 42 bilhões serão para melhorias de rodovias e R$ 91 bilhões para ferrovias.

O modelo de privatização da presidente Dilma será a partir do preço de pedágio apresentado pelas empresas. Ganhará quem oferecer a menor tarifa, sendo que não serão cobrados pedágios nas áreas urbanas e a cobrança só poderá começar depois que pelo menos 10% das obras estiverem concluídas. 

No evento de lançamento do programa, ela ressaltou que o governo dela  "reconhece e acredita em parcerias com o setor privado". 

— Nós aqui não estamos desfazendo do patrimônio público para acumular caixa ou reduzir dívida. Estamos fazendo para ampliar a infraestrutura do País e beneficiar a população e o setor privado. Vamos saldar dívidas de décadas e, sobretudo, para assegurar o menor custo logístico possível, sem monopólios.

No entanto, a presidente disse que as concessões não devem ser chamadas de privatizações, pois são um "conserto" sobre problemas do passado que vai "desatar os nós" da infraestrutura de transportes".

— Essa é uma questão absolutamente falsa, eu hoje estou tentando consertar em ferrovias alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias, hoje estou estruturando um modelo no qual vamos ter o direito de passagem de todos quantos precisarem transportar sua carga, na verdade, é um resgate da participação do investimento privado em ferrovias, mas também o fortalecimento das estruturas de planejamento e regulação.

 

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