12 de Fevereiro de 2012
Economia
Discussão de mudanças no FGTS é adiada
Projeto permite que trabalhador invista até 10% do saldo na exploração de petróleo
A discussão do projeto que muda a legislação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado foi adiada para o dia 23 de fevereiro
O assunto estava na pauta desta terça-feira (9), mas não foi discutido porque o relator e presidente da comissão, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), não compareceu. O pai do senador, o ex-deputado Garibaldi Alves, está internado na UTI do Natal Hospital Center, em Natal.
O projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS), permite que o trabalhador destine até 10% do seu saldo para fundos de investimentos que invistam em obras de exploração de petróleo, gás natural e hidrocarbonetos da área do pré-sal.
Rentabilidade
O texto também prevê mudanças na rentabilidade do fundo. Hoje o rendimento do FGTS é dado pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano e tem ficado abaixo dos índices de inflação. O projeto de Paulo Paim mantém os 3% ao ano, mas prevê a substituição da TR pelo UNPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
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