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27 de Maio de 2012

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publicado em 08/03/2010 às 13h13:

Entenda a disputa entre Brasil e EUA sobre o algodão

Questionamento sobre subsídio começou em 2003 junto à Organização Mundial do Comércio

Do R7

A disputa entre Brasil e Estados Unidos na questão do algodão começou em 2003. O Brasil acusou o governo americano de subsidiar a produção de algodão do país, ou seja, de oferecer ajuda financeira aos produtores para que o material ficasse mais barato.

Com isso, os fazendeiros se tornam mais competitivos no mercado internacional, porque conseguem produzir mais sem gastar tanto. O argumento brasileiro foi o de que isso provocava distorções nos preços do produto no mercado internacional.

Embora isso pudesse trazer algum benefício aos consumidores, os subsídios criavam uma vantagem injusta sobre outros países onde os produtores não contavam com esse recurso.

Em 2005, a OMC decidiu que os americanos deveriam fazer ajustes administrativos nos programas de ajudas a seus produtores de algodão ou suspender os créditos aos exportadores do produto. Nenhuma das alternativas foi implementada.

Em março de 2006, o Brasil fez nova queixa junto à OMC, argumentando que a decisão não foi cumprida. O órgão voltou a condenar os americanos em janeiro de 2008. Em fevereiro, os americanos apelaram ao Órgão de Solução de Disputas – a instância da OMC que soluciona esse tipo de queixas.

Os EUA concederam US$ 12,5 bilhões (R$ 22,2 bilhões, no câmbio de hoje) a seus produtores de algodão entre 1999 e 2003; com isso, os EUA ocuparam a vice-liderança mundial da produção de algodão - os números são do Ministério das Relações Exteriores.

Em dezembro de 2007 a OMC definiu uma condenação, da qual os americanos apelaram em fevereiro de 2008, mas a decisão foi confirmada em junho do mesmo ano.

Segundo o órgão de apelações da OMC, o governo dos EUA não aplicou a decisão de 2005, da qual os juízes da organização solicitaram aos americanos que reformassem os subsídios. Na ocasião, o Brasil foi liberado para impor sanções de US$ 4 bilhões (R$ 7,15 bilhões considerando a cotação do dólar hoje). As retaliações não foram impostas então porque os americanos se comprometeram a eliminar os subsídios - mas isso não ocorreu.

Relação de produtos incluídos na retaliação aos EUA na OMC

Descrição Tarifa Atual Nova tarifa
Arenques, congelados, exceto fígado, ovas, sêmen 10% 30%
Leite em pó, matéria gorda 28% 48%
Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado, adoc. 8% 28%
Tripas de suínos, frescas, refri.congel. salgad. defumadas 6% 26%
Avelãs frescas ou secas, com casca 10% 30%
Nozes frescas ou secas, com casca 10% 30%
Nozes frescas ou secas, sem casca 10% 30%
Uvas secas 10% 30%
Pêras frescas 10% 30%
Cerejas frescas 10% 30%
Ameixas e abrunhos, frescos 10% 30%
Trigo (exc.trigo duro ou p/ semeadura) e trigo com centeio 6% 26%
Sebo bovino, em bruto 10% 30%
Outros óleos de soja 10% 30%
Óleos de nabo silvestre,bx.teor,em bruto 10% 30%
Óleos de nabo silvestre,bx.teor, refinados 14% 34%
Batatas preparadas ou conservadas,não congeladas 14% 34%
Misturas de sucos, não fermentados 18% 38%
Ketchup e outros molhos de tomate, embalados imediatamente (pacotes maiores que 1quilo) 18% 38%
Outs.prepars.p/molhos,molhos prepars.imediatamente (pacotes maiores que 1quilo) 14% 34%
Concentrados de proteínas, substs.proteicas texturizadas 16% 36%
Complementos alimentares 16% 36%
Gomas de mascar sem açúcar 16% 36%
Outras preparações alimentícias 20% 40%
Outras bebidas não alcóolicas, exceto suco de frutas, prods.horts 6% 26%
Polpas,bagaços e outros derperdícios da indústria do açúcar 12% 22%
Metanol (alcool metílico) 14% 28%
Mistura de isômeros de diisocianatos de tolueno 14% 28%
Medicamento contendo paracetamol ou bromoprida,exc.em doses 8% 14%
Medicamento contendo anfenicois/outros sais, em doses 8% 14%
Outs.medicamentos cont.polipeptideos/derivados,em doses 8% 14%
Medicamento c/outs.estrogenios/progestogenios,em doses 8% 14%
Outs.medicamentos c/alcaloides,s/hormonios,etc.em doses 8% 14%
Outs.medicam.c/comp.de função carboxiamida,etc.em doses 0% 12%
Outs.pensos adesivos,artigos analogos com camada adesiva 12% 22%
Outros categutes esterilizados, etc.p/suturas cirúrgicas 18% 36%
Agua de colônia 18% 36%
Produtos de maquiagem para os lábios 18% 36%
Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas 18% 36%
Outros produtos de beleza ou de maquiagem preparados,etc 18% 36%
Xampus para os cabelos 18% 36%
Outras preparações capilares 18% 36%
Dentifrícios 18% 36%
Outras preparações para higiene bucal ou dentária,etc. 18% 36%
Preparações para barbear (antes, durante ou após) 18% 36%
Outros desodorantes corporais e antiperspirantes 18% 36%
Outros produtos de perfumaria ou toucador, preparados, etc. 18% 36%
Outros sabões/ produtos/ preparações,em barras, pedaços, etc. 18% 36%
Outras preparações para lavagem (detergentes) 18% 36%
Garrafões, garrafas,frascos,artigos semelhantes de plásticos 16% 32%
Pneus novos para automóveis de passageiros 16% 32%
Outros pneus novos para ônibus ou caminhões 16% 32%
Outras decalcomanias de qualquer espécie 6% 100%
Algodão simplesmente debulhado, não cardado nem penteado 6% 100%
Outros tipos de algodão não cardado nem penteado 8% 100%
Algodão cardado ou penteado 26% 100%
Tecido de algodão (maior que 85%, branq.pto.tafeta,p<=100g/m2) 26% 100%
Tecido de algodão >=85%,tinto,ponto sarjado,peso>200g/m2 35% 60%
Tapete/revest.p/pavim.de náilon/outra poliamida,tufado 26% 48%
Tecido impregnado/revestido,etc.c/outros plásticos 35% 60%
Luvas,etc.de malha,impregnadas,etc.de plástico/borracha 35% 100%
Calcas, jardineiras, etc.de algodão ,uso masculino 35% 100%
Calcas, jardineiras,etc.de algodão, de uso feminino 35% 60%
Cortinas, sanefas, etc.de fibras sintéticas, exc.de malha 35% 60%
Outros artefatos confeccionados, de falso tecido 35% 60%
Outros artefatos têxteis confeccionados 18% 36%
Artefatos de joalharia, de outros metais preciosos, etc. 18% 36%
Aparelhos de barbear,não elétricos 18% 36%
Lâminas de barbear, de segurança, de metais comuns 20% 40%
Congeladores (freezers) tipo armário, capacidade maior que 900 litros 18% 36%
Cortadores de grama, motoriz.disp.corte num plano horizontal 12% 22%
Leitores de códigos de barras 16% 32%
Outras pilhas/baterias elétricas 20% 40%
Outs.fornos,fogões, cozinha, etc. eletroterm. uso doméstico 16% 32%
Terminais portáteis de telefonia celular 20% 40%
Outros microfones e seus suportes 20% 40%
Alto-falante único montado no seu próprio receptáculo 20% 40%
Alto-falantes múltiplos montados no mesmo receptáculo 20% 40%
Fones de ouvido (auscultadores), mesmo com microfone 20% 40%
Aparelhos elétricos de amplificação de som 20% 40%
Outros aparelhos videofônicos de gravação/ reprodução 20% 40%
Outras câmeras de televisão 20% 40%
Outras câmeras de vídeo de imagens fixas 20% 40%
Outras apars.recep. radiodif.c/ apars. som, p/veic.automóveis 20% 40%
Monitores c/tubo d/raios catód. Policromáticos 35% 50%
Automóveis c/motor explosão, cil<=1000cm3 35% 50%
Automóveis c/motor explosão, 1500 35% 50%
Automóveis c/motor explosao,cm3>3000,ate 6 passageiros 35% 50%
Automóveis c/motor explosao,cm3>3000,sup.6 passageiros 35% 50%
Automóveis c/motor diesel,cm3>2500,ate 6 passageiros 20% 40%
Motocicletas,etc.c/motor pistao alternat.cil>800cm3 20% 40%
Barcos a motor,exc.com motor fora-de-borda 20% 40%
outros barcos/ embarcações de recreio/ esporte, incluindo canoas 20% 40%
Óculos de sol 18% 36%
Outros projetores de imagens fixas 16% 32%
Outras agulhas tubulares de metal 16% 32%
Outras agulhas 4% 14%
Artigos e aparelhos para fraturas 14% 28%
Outros artigos e apars.de prótese 20% 28%
Relógio de pulso, cx.met.comum, func.eletr. mostrador mecânico 20% 40%
Móveis de plásticos 18% 36%
Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras 18% 36%

Fonte: Ministério do Comércio Exterior

 

 

 

 

 

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