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publicado em 11/07/2010 às 11h44:

Fui demitida, mas quero continuar com
o plano de saúde. O que devo fazer?

Sophia Camargo esclarece dúvidas de internautas

Do R7

Segundo a orientação do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), no caso de demissão, o ex-funcionário poderá se manter no plano de saúde (pagando o mesmo valor pago pela empresa) pelo equivalente a um terço do tempo em que tiver permanecido no plano - com uma limitação de, no mínimo, seis meses e, no máximo, dois anos.

O benefício se estende aos dependentes mesmo na hipótese de morte do titular. Além do decurso do tempo, outra circunstância que encerra o benefício é a admissão em novo emprego.

Existe um procedimento para solicitar este benefício. O empregador deve informar este direito ao funcionário no ato da rescisão. No prazo máximo de 30 dias após este aviso, o ex-funcionário deve manifestar formalmente seu interesse em permanecer no plano.

Em caso de demissão por justa causa o funcionário não poderá usufruir deste benefício. Além disso, indiferente da motivação da demissão, o benefício também não é concedido se o plano de saúde coletivo for custeado integralmente pelo empregador.

   
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