R7 - Notícias

O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), convocou os líderes da base aliada para votar, na próxima terça-feira (14), o projeto que cria o Funpresp (Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União). A idéia do governo era votar hoje (8), mas sem acordo entre os líderes, a análise do texto ficou para semana que vem.

Vacarezza pediu que os governistas garantam quorum para analisar os textos das segundo turno da PEC 270/08, que institui aposentadoria integral para aposentados por invalidez, e o que cria o Funpresp.

O governo quer que sessão seja convocada pela manhã, assim é possível votar todos os textos e analisar algumas MPs que estão trancando a pauta. Atualmente cinco medidas provisórias trancam a pauta. Com isso, para votar o Funpresp, por exemplo, é preciso abrir uma sessão extraordinária.

Falta de acordo

A criação do fundo de previdência complementar, em discussão desde o ano passado, é prioridade do governo. Em 2011 o texto não foi analisado por acordo do governo e oposição, que deixaram o projeto para fevereiro.

Nos últimos dois dias, base e os partidos de oposição tentaram costurar um entendimento, mas não chegaram a um acordo. Na tarde desta quarta-feira (8), Vaccarezza disse que ia tentar votar o texto, mesmo com a sinalização de obstrução do PSDB, DEM  e do aliado PDT, que disse que votaria contra.

- O líder do PDT me informou que vai votar contra. Esse é um direito dos partidos.

Projeto

O fundo  prevê aposentadoria até o teto do INSS para o funcionalismo público, hoje R$ 3,6 mil. A intenção do governo é reduzir o déficit da Previdência.

Para receber mais que o teto, o servidor terá que contribuir para o fundo complementar, que pagará uma aposentadoria extra a partir de 35 anos de contribuição.

No sistema como é hoje, o servidor contribui com 11% sobre o salário total e a União com 22%, para receber o mesmo salário da ativa. Se aprovado o projeto, para receber mais que o teto, o servidor teria que aderir ao Funpresp e contribuiria com 7,5% sobre o que exceder o teto. A união contribuiria com 8,5% do que ultrapassar o teto.